TJSP - 0009803-66.2014.8.26.0050

05/06/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/06/2025 13:13

Transitado em Julgado em 05/06/2025

21/05/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455252/2025

21/05/2025 18:03

Protocolizada Petição 455252/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

20/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 324435/2025 - AgRg

19/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0324435 - AgRg no AREsp 2749978 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 22:01

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2025 17:23

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ALVARES PENTEADO - FECAP e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 324435/2025 - AgRg no AREsp 2749978

11/04/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/04/2025 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 324435/2025

11/04/2025 16:28

Protocolizada Petição 324435/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/04/2025

07/04/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302729/2025

07/04/2025 17:08

Protocolizada Petição 302729/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

04/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

03/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 15:30

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ALVARES PENTEADO - FECAP

25/11/2024 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/11/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/11/2024 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1040414/2024

22/11/2024 23:52

Protocolizada Petição 1040414/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2024

16/10/2024 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2024 08:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

09/10/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 10:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

19/09/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2024 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA