09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:25

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
06/06/2025 15:48

Conclusos para despacho
06/06/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 08:22

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:09

Expedição de Ofício.
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 10:40

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
02/06/2025 09:13

Conclusos para decisão
08/05/2025 00:25

Suspensão do Prazo
03/04/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Orlandini Junior (OAB 442317/SP) Processo 1502164-29.2024.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RYCHARD SOARES DOS SANTOS - Fls. 191: Designada perícia.

Pelo presente, solicito a Vossa Senhoria providências para apresentar o(a)(s) Réu: RYCHARD SOARES DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 59257817, CPF *90.***.*66-54, pai RODRIGO SOARES DOS SANTOS, mãe MICHELLE CARDOSO DA CUNHA, Nascido/Nascida em 30/04/2001, de cor Pardo, natural de Araras - SP .

Local de prisão: Penitenciária Compacta de Guareí II - Estrada Vicinal Domiciano de Souza - BRI 253, Capela Velha - CEP 18250-000, Guarei - SP, 15 3258 2220.

Endereço: Rua Rio Grande do Norte, 255, Parque Industrial, CEP 13601-341, Araras - SP no dia 23/04/2025, às 11h27 na Rodovia Campinas Monte Mor, KM 4,5 - Nova Boa Vista - CEP 13068-219, para realização do exame necessário.

Intime-se a Defesa.

Ciência ao Ministério Público.
31/03/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 20:44

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:09

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Orlandini Junior (OAB 442317/SP) Processo 1502164-29.2024.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RYCHARD SOARES DOS SANTOS - Passo a revisar a necessidade de manutenção da prisão, em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal.

Consigno, destarte, que o decreto prisional foi devidamente fundamentado.

Não tendo sido apresentado qualquer novo elemento que altere o panorama fático considerado para a decretação da medida cautelar em espécie, persiste o fundamento da prisão.

Além disso, é razoável o período da custódia em relação à complexidade do feito e atos processuais até agora praticados, não havendo qualquer morosidade que se possa imputar ao juízo.

Por fim, em razão das penas cominadas aos fatos imputados, segue sendo ainda proporcional o período da custódia.

Dessa forma, e não havendo qualquer irregularidade a ser reconhecida, MANTENHO O DECRETO PRISIONAL.

Por fim, aguarde-se a realização da perícia de insanidade mental designada para 23/04/2025.

Intime-se
14/03/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 21:14

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 09:11

Conclusos para despacho
14/11/2024 12:17

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:49

Expedição de Ofício.
13/11/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 14:23

Expedição de Ofício.
13/11/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 11:29

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
11/11/2024 06:58

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:15

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 12:59

Conclusos para decisão
06/11/2024 12:57

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 11:28

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:45

Expedição de Ofício.
17/10/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 18:00

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
16/10/2024 14:05

Conclusos para despacho
09/10/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 11:37

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:33

Expedição de Ofício.
17/09/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 09:29

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
16/09/2024 11:12

Conclusos para decisão
16/09/2024 11:10

Conclusos para despacho
13/09/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 13:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 14:06

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 09:39

Juntada de Mandado
06/08/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 10:51

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 10:45

Juntada de Mandado
06/08/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 10:24

Expedição de Ofício.
06/08/2024 10:23

Expedição de Ofício.
06/08/2024 10:23

Expedição de Ofício.
06/08/2024 09:21

Expedição de Mandado.
05/08/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 16:58

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 19:00

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:59

Recebida a denúncia
02/08/2024 09:39

Expedição de Mandado.
24/07/2024 08:46

Conclusos para decisão
24/07/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 08:38

Juntada de Ofício
23/07/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2024 01:30:00, 1ª Vara Judicial.
22/07/2024 12:23

Conclusos para despacho
22/07/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 11:11

Juntada de Mandado
11/07/2024 08:42

Expedição de Mandado.
04/07/2024 19:58

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 14:00

Conclusos para decisão
04/07/2024 13:59

Evoluída a classe de 280 para 300
02/07/2024 17:58

Juntada de Petição de Denúncia
02/07/2024 15:23

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 15:34

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/06/2024 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/06/2024 13:09

Recebidos os autos do Outro Foro
19/06/2024 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/06/2024 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/06/2024 16:26

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:48

Juntada de Mandado
18/06/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 12:45

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:37

Expedição de Ofício.
18/06/2024 12:36

Expedição de Mandado.
18/06/2024 11:51

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
18/06/2024 11:33

Mudança de Magistrado
18/06/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 09:47

Juntada de Certidão
18/06/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
18/06/2024 09:09

Conclusos para decisão
18/06/2024 07:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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