15/09/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1028612-74.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Kátia Aparecida Oliveira - Construtora Elecon Ltda - - Condomínio Conjunto Residencial Novo Osasco. - Bianca Vitoria Nocera Souza Campos -

Vistos.

Fls. 553/585: Manifestem-se sobre o laudo pericial juntado, no prazo de quinze dias.

Comunique-se à DPE, por e-mail, a entrega do laudo, para liberação dos honorários.

Intime-se. - ADV: BIANCA VITORIA NOCERA SOUZA CAMPOS (OAB 478452/SP), ANA PAULA DE OLIVEIRA MONTALVÃO (OAB 382521/SP), KALEBE COSTENARO DA SILVA (OAB 466605/SP), FERNANDO CARLOS RIZZATTI MONTALVÃO (OAB 263018/SP), JOÃO LUIZ MONTALVÃO (OAB 263058/SP), ROSE MARA PIMENTEL PARRA (OAB 92289/SP)
25/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 12:42

Conclusos para decisão
25/08/2025 09:06

Conclusos para despacho
18/08/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 17:52

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 18:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/04/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 16:50

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:41

Conclusos para despacho
09/04/2025 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 11:53

Conclusos para decisão
08/04/2025 10:57

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:55

Expedição de Certidão.
08/04/2025 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 11:31

Conclusos para decisão
07/04/2025 09:51

Conclusos para despacho
07/04/2025 09:51

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:07

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 10:36

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Gomes Basse (OAB 252527/SP), João Luiz Montalvão (OAB 263058/SP), Fernando Carlos Rizzatti Montalvão (OAB 263018/SP), Ana Paula de Oliveira Montalvão (OAB 382521/SP), Bianca Vitoria Nocera Souza Campos (OAB 478452/SP), Allysson Gregorio Alves (OAB 510638/SP) Processo 1028612-74.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kátia Aparecida Oliveira - Reqdo: Construtora Elecon Ltda, Condomínio Conjunto Residencial Novo Osasco. -

Vistos.

Fls. 515/516: A renúncia da advogada, nos termos do convenio DPE/OAB enseja atuação parcial e, consequentemente, fixação de honorários de forma parcial: a uma, porque prevista tal situação nos termos do convênio (art. 3º, I do Convênio DPE/OAB); a duas, porque enseja a atuação de novo advogado conveniado (uma vez que a sentença foi anulada e o processo prossegue) que, futuramente, fará jus ao recebimento de honorários, totalizando, as duas atuações, patamar não superior a 100% de atuação.

Independentemente do valor fixado pelo juízo, o pagamento se dará de acordo com as situações assinaladas na certidão de honorários bem como a atuação efetiva do advogado, que poderá, em caso de não concordância, impetrar um recurso administrativo, previsto no próprio convenio, pedindo a reavaliação e, se o caso, a majoração de seus honorários.

Assim, mantenho a decisão e a certidão expedida às fls. 508.

Intime-se.
17/03/2025 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 11:36

Conclusos para decisão
13/03/2025 11:15

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 21:56

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 15:23

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:25

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:41

Expedição de Certidão.
10/03/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 12:58

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:57

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:56

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 16:34

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 13:09

Conclusos para decisão
24/02/2025 12:42

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 13:47

Juntada de Ofício
29/01/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 15:39

Expedição de Ofício.
20/01/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 14:45

Conclusos para julgamento
10/01/2025 16:45

Conclusos para despacho
09/01/2025 14:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/11/2024 02:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 08:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/07/2024 18:06

Juntada de Petição de Contra-razões
26/07/2024 17:36

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2024 18:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/06/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 09:38

Julgada improcedente a ação
02/06/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 13:15

Conclusos para julgamento
23/05/2024 16:34

Conclusos para despacho
23/05/2024 16:33

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 17:00

Conclusos para decisão
29/04/2024 09:51

Conclusos para despacho
06/04/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 18:25

Juntada de Petição de Réplica
14/03/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 12:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2024 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 18:56

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 07:48

Conclusos para decisão
11/03/2024 12:42

Conclusos para despacho
08/03/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 06:08

Juntada de Certidão
04/12/2023 15:48

Expedição de Carta.
30/11/2023 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2023 12:46

Expedição de Certidão.
21/11/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 23:45

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 11:53

Expedição de Carta.
09/10/2023 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2023 09:57

Expedição de Carta.
20/09/2023 09:57

Expedição de Carta.
15/09/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 18:54

Não Concedida a Medida Liminar
11/09/2023 16:02

Conclusos para decisão
09/09/2023 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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