11/10/2023 16:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2023 16:02

Expedição de Certidão.
11/10/2023 15:59

Realizado cálculo de custas
03/10/2023 11:11

Juntada de Petição de Contra-razões
14/09/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 11:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/08/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elder Batista de Oliveira (OAB 286113/SP), Rennan Marcos Salvato da Cruz (OAB 395559/SP), Joel Vieira Berçocano (OAB 457799/SP) Processo 1001100-94.2022.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo João Zanfolin - Reqdo: Sementes Gasparim Produção, Comercio, Importação e Exportação Ltda -

Vistos.

Fls. 1537/1541: RECEBO e CONHEÇO os embargos de declaração, pois tempestivos.

DOU-LHES parcial provimento para alterar o primeiro parágrafo da fundamentação que passará a constar: "II - FUNDAMENTAÇÃO Passo ao imediato exame do mérito, pois as condições da ação e pressupostos processuais estão presentes e as provas constantes nos autos são suficientes para a elucidação da matéria, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil.".

Assim, o acima exposto integrará a sentença combatida.

No mais, observo que a decisão combatida foi devidamente motivada, estando presentes os fundamentos para a revogação dos benefícios da gratuidade judicial e indeferimento da prova oral, não havendo o que se falar em decisão surpresa visto que a parte se manifestou, em réplica, a respeito do pedido de revogação da gratuidade judicial.

Quando ao pedido de produção de prova testemunhal, é dever do juízo indeferir a produção de provas desnecessárias à solução da lide quando os elementos se mostram suficientes para formação da convicção do juiz.

Portanto, não concordando com o teor da decisão combatida, deverá a parte embargante valer-se do recurso próprio para impugná-la.
22/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 15:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
18/08/2023 09:49

Conclusos para decisão
17/08/2023 21:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 14:37

Julgado improcedente o pedido
20/07/2023 14:07

Conclusos para decisão
20/07/2023 14:06

Expedição de Certidão.
17/07/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 16:15

Conclusos para decisão
04/07/2023 21:24

Juntada de Petição de Réplica
13/06/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/06/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/06/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 12:10

Juntada de Petição de contestação
20/05/2023 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2023 09:09

Expedição de Carta.
08/05/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 13:26

Conclusos para decisão
03/05/2023 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 11:14

Conclusos para decisão
31/03/2023 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
31/03/2023 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
31/03/2023 17:35

Recebidos os autos
31/03/2023 16:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
30/03/2023 11:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2023 11:21

Expedição de Certidão.
29/03/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 10:28

Conclusos para despacho
27/03/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 09:58

Conclusos para despacho
28/02/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 09:33

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 09:32

Expedição de Certidão.
24/11/2022 00:47

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2022 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 09:32

Conclusos para despacho
13/10/2022 09:32

Juntada de Decisão
25/08/2022 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2022 14:58

Expedição de Certidão.
24/08/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 09:30

Conclusos para despacho
23/08/2022 09:29

Juntada de Decisão
25/07/2022 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2022 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2022 09:20

Declarada incompetência
18/07/2022 08:50

Conclusos para despacho
15/07/2022 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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