17/12/2024 11:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/11/2024 09:37

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 09:37

Expedição de Certidão.
19/08/2024 21:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:44

Recebidos os autos
07/06/2024 18:13

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/06/2024 17:09

Juntada de Petição de Contra-razões
10/05/2024 00:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/04/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 15:12

Julgado improcedente o pedido
04/04/2024 11:26

Conclusos para julgamento
02/04/2024 09:48

Conclusos para decisão
14/03/2024 13:46

Conclusos para despacho
25/01/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:20

Expedição de Certidão.
09/10/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:26

Juntada de Petição de contestação
02/09/2023 06:50

Expedição de Certidão.
31/08/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP) Processo 1021735-90.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alaíde da Silva Pires -

Vistos.

Defiro à parte autora o benefício da gratuidade processual e a prioridade de tramitação.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

CITE(M)-SE a parte ré pelo Portal Eletrônico para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

A ausência injustificada de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora por ato ordinatório para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se deseja produzir outras provas, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência, ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; e c) em sendo formulada reconvenção, com a contestação ou no seu prazo, deverá apresentar resposta à reconvenção.

Nas hipóteses b e c, após transcorrer o prazo para manifestação/réplica, independentemente de nova intimação, deverão as partes especificar, no prazo comum de 5 (cinco) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide.

Por fim, venham conclusos para deliberação.

Intime-se.
30/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 18:56

Expedição de Certidão.
29/08/2023 17:45

Expedição de Mandado.
29/08/2023 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 16:27

Conclusos para despacho
29/08/2023 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/08/2023 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/08/2023 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 23:45

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 11:20

Conclusos para despacho
03/05/2023 01:15

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1023417-79.2021.8.26.0405

Bradesco Adm de Consorcios LTDA

Terezinha Ribeiro dos Santos

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/09/2021 09:03

Exibir Processo

Processo nº 1000530-29.2025.8.26.0125

Annie Pereira Leite

Italia Transporto Aereo S.p.a.

Advogado: Otavio Jorge Assef

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2025 15:57

Exibir Processo

Processo nº 1015947-60.2022.8.26.0405

Fundo Garantidor de Liquidez e Recuperac...

Carlos a B Oliveira Comercio de Equipame...

Advogado: Elton Alaver Barroso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2022 20:01

Exibir Processo

Processo nº 1509401-38.2022.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Mgmed Produtos Hospitalares Eireli

Advogado: Edson Valentim Maia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/11/2022 20:37

Exibir Processo

Processo nº 1021735-90.2023.8.26.0576

Alaide da Silva Pires

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Roberta Oliveira Pedrosa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2024 16:10

Exibir Processo