15/12/2023 12:12

Arquivado Provisoramente
15/12/2023 12:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/11/2023 03:09

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 16:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Heitor de Paula E Silva Moreno (OAB 333431/SP) Processo 1003193-48.2019.8.26.0484 - Inventário - Invtante: João Calixto dos Santos, Valmir dos Santos Nascimento, Luis Antonio dos Santos, Edson dos Santos Gonçalves, Edna dos Santos Gonçalves, Valdemir dos Santos Nascimento, Valdecir dos Santos Nascimento, Cleide dos Santos Nascimento, Cristiane dos Santos Nascimento, Valcir dos Santos Nascimento, Lourdes dos Santos Qualho, Marineide dos Santos Nascimento Siqueira, Isaura Calixto dos Santos, Luis Antonio dos Santos, Antonio dos Santos, Luciano dos Santos, Maria Aparecida dos Santos Oliveira, Silvia Damiania Moraes dos Santos Carvalho, Silvio Moraes dos Santos, Almerinda dos Santos Teixeira - Fls. 197: pretende o defensor dativo o arbitramento dos honorários, tendo em vista o arquivamento provisório dos autos do Arrolamento.

Conforme orientações da Defensoria para preenchimento das certidões, publicado no DJE de 11/07/2016, fls. 47: "EXECUÇÃO 26 - Em processos de execução de título extrajudicial, caso o advogado peça o arquivamento dos autos em razão de não terem sido encontrados bens em nome do réu, é cabível a expedição de certidão de honorários? Não cabe expedição de certidão de honorários nestes casos. 27 - Nos casos de arquivamento provisório, nos termos do artigo 921, inciso III do Novo Código de Processo Civil (antigo 791, III), quando deve ser emitida a certidão para o pagamento dos honorários? Não cabe expedição de certidão nos casos de arquivamento do processo.

Em regra, a certidão de honorários somente pode ser expedida no momento da sentença..." Em pese as orientações supra, bem como a ausência específica de menção aos Arrolamentos e Inventários, tendo em vista o trabalho exercido até esta fase processual, inclusive para fins de tentativas de recebimento de forma administrativa, arbitro os honorários de procurador indicado (fls. 10), em atuação parcial, pelo Convênio da DPE e OAB/SP.

Expeça-se a certidão, intime-se o procurador para impressão no sistema e após arquivem-se provisoriamente os autos com as anotações de praxe.
30/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2023 12:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/08/2023 14:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2023 06:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/08/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 10:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/08/2023 10:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 12:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/05/2023 11:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/05/2023 16:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2023 15:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2023 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 11:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/08/2022 12:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 03:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2022 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 11:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/04/2022 13:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/04/2022 11:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/04/2022 17:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2022 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 16:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/02/2022 11:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/02/2022 11:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/01/2022 07:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2022 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/12/2021 18:09

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 18:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/11/2021 16:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/09/2021 07:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2021 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/09/2021 15:59

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 16:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/08/2021 16:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/08/2021 16:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/06/2021 18:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2021 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2021 16:31

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 18:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/06/2021 13:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2021 13:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2021 13:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/05/2021 13:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/05/2021 18:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/05/2021 09:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2021 16:14

Ato ordinatório praticado
18/04/2021 13:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2021 08:41

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 11:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/02/2021 14:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/02/2021 12:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2021 12:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2021 10:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2021 10:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2021 17:38

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 14:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/11/2020 20:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/11/2020 16:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2020 16:13

Ato ordinatório praticado
10/11/2020 16:58

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 16:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/10/2020 21:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2020 12:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/10/2020 14:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/10/2020 10:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/10/2020 10:07

Ato ordinatório praticado
13/10/2020 16:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/10/2020 13:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2020 13:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2020 17:48

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 18:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/09/2020 13:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/09/2020 15:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/09/2020 15:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2020 10:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2020 11:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2020 14:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/07/2020 10:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/06/2020 17:18

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 12:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/06/2020 10:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/06/2020 15:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/06/2020 16:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2020 16:46

Ato ordinatório praticado
03/06/2020 16:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/05/2020 18:08

Ato ordinatório praticado
30/04/2020 11:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2020 09:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2020 17:41

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 14:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/04/2020 14:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/04/2020 12:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/04/2020 16:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2020 16:50

Ato ordinatório praticado
19/03/2020 13:39

Ato ordinatório praticado
06/02/2020 09:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2020 10:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2020 10:37

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 13:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/12/2019 18:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/12/2019 16:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/12/2019 16:16

Ato ordinatório praticado
10/12/2019 15:46

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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