TJSP - 0000382-43.2009.8.26.0045

1ª instância - 01 Cumulativa de Aruja

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DO CARMO SALES, TBEM CONHECIDA COMO DONA CARMEM

CPF *77.***.*07-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

(AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS INTERESSADOS, BEM COMO CONJUGES E SUCESSORES)

GERALDO ALVES CORREA

ROZA ANUNCIATA CORREA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ELENICE PEREZ

CPF *46.***.*99-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 01:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2024 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/12/2024 13:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2024 08:42

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 01:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2024 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2024 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/11/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 16:38

    Expedição de Carta.

  • 25/10/2024 11:16

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/10/2024 09:54

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/10/2024 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 23:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2024 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2024 13:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2024 16:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 12:02

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2024 20:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 00:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2024 09:41

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/08/2024 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2024 19:35

    Julgado procedente o pedido

  • 26/07/2024 13:40

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2024 14:51

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 23:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2024 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/04/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2024 23:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2024 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/03/2024 17:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2024 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 15:35

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 16:36

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 09:31

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 04/12/2023 09:24

    Recebidos os autos

  • 16/11/2023 14:19

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/11/2023 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/11/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 10:16

    Expedição de Carta.

  • 01/09/2023 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Lindeval Pereira de Almeida Junior (OAB 350472/SP) Processo 0000382-43.2009.8.26.0045 - Usucapião - Réu: (Ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como cônjuges e sucessores) -

    Vistos.

    Fls. 235: Intime o advogado da parte autora, pela imprensa, para declarar se foram citados todos os titulares do domínio, confrontantes/confinantes, e incertos e não sabidos por edital, bem como intimadas as Fazendas (União, Estado e Município), com a indicação das folhas, no prazo de 10 dias úteis para posterior conferência por este juízo, em respeito aos princípios da razoável duração do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da CF) e da cooperação (artigo 6º, do CPC).

    Nesse sentido, o decidido em sede de agravo de instrumento 2120517-15.2014.8.26.0000 pelo Desembargador Relator Mauro Conti Machado.

    Observe que para ser considerada válida a citação deve ser pessoal, ou seja, aquele que recebeu a citação deve ser a pessoa natural indicada, ou no caso de pessoa jurídica, qualquer preposto ou representante.

    Na ausência, promova essas citações e intimações, inclusive com o recolhimento do valor das diligências/despesas postais, salvo se beneficiário da gratuidade da justiça.

    As citações do(s) réu(s) e confrontantes faltantes poderá ser substituída por declaração, com firma reconhecida em data atualizada, de que não tem interesse no feito.

    Caso se trate de unidade em condomínio edilício, desnecessária a citação dos confinantes nos termos do artigo 246, §3º do Código de Processo Civil (CPC).

    Os citandos faltantes também poderão comparecer neste cartório judicial e se dar por citados e declarar que não se opõem ao feito, desde que tragam os documentos pessoais.

    A serventia lavrará termo de citação e extrairá cópia dos documentos que serão juntados aos autos.

    Observe-se que é dever do patrono encaminhar a minuta para o edital de citação, independentemente de eventual deferimento da gratuidade da justiça.

    A gratuidade apenas alcança as despesas e não a elaboração da minuta, atividade jurídica que incumbe ao advogado.

    Caso haja oposição ao pedido por qualquer dos corréus ou confrontantes, haverá a necessidade da produção da prova pericial.

    No silêncio, no prazo de 10 dias úteis, os autos serão extintos, por ausência de citação, se o caso.

    Intime-se.

    Arujá, 30/08/2023.

  • 31/08/2023 16:06

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2023 16:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2023 13:56

    Conclusos para julgamento

  • 16/01/2023 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2022 01:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/10/2022 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/10/2022 09:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2022 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/06/2022 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/06/2022 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 01:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2022 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/02/2022 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 12:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/12/2021 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2021 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2021 17:44

    Recebidos os autos

  • 04/08/2021 14:12

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/06/2021 11:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/06/2021 13:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/06/2021 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2021 17:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2021 14:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/05/2021 13:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/02/2021 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2021 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2021 13:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/01/2021 13:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/01/2021 13:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/01/2021 13:45

    Recebidos os autos

  • 11/11/2019 14:02

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 31/10/2019 11:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2019 13:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/10/2019 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2019 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2019 11:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2019 11:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2019 12:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2019 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2019 12:11

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2019 18:30

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2019 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2019 18:23

    Recebidos os autos

  • 04/02/2019 14:13

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 31/01/2019 11:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2019 11:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/01/2019 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2018 11:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2018 11:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/11/2018 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2018 13:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/11/2018 13:40

    Recebidos os autos

  • 13/07/2018 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2018 12:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 30/01/2018 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2018 11:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2018 11:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/01/2018 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2018 17:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2017 17:14

    Recebidos os autos

  • 03/08/2017 11:14

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/07/2017 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2017 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2017 11:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/04/2017 11:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/04/2017 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2017 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2017 13:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2017 11:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/03/2017 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2017 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2017 14:48

    Recebidos os autos

  • 06/02/2017 13:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 31/01/2017 11:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2017 11:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/01/2017 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2017 16:28

    Ofício Devolvido #{resultado}

  • 22/11/2016 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2016 11:53

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2016 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2016 09:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/07/2016 11:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/07/2016 18:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2016 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2016 11:58

    Juntada de Mandado

  • 10/03/2016 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2016 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2015 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2015 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2015 19:03

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2015 12:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/10/2015 16:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/10/2015 09:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/05/2015 10:34

    Recebidos os autos

  • 13/05/2015 11:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2015 13:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/05/2015 11:24

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/05/2015 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2014 17:19

    Recebidos os autos

  • 05/08/2014 10:31

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/10/2013 11:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/10/2013 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2013 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2013 10:57

    Recebidos os autos

  • 26/08/2013 10:22

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/08/2013 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2012 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 25179, classe_nova: 49

  • 03/09/2012 13:58

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 31/08/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 31/08/2012 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/08/2012 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/07/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 09/12/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 09/12/2011 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2011 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2011 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2011 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2011 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 27/06/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 21/06/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 24/11/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 16/11/2010 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 25/10/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 27/09/2010 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/08/2010 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2010 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 07/06/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 12/05/2010 17:06

    Recebidos os autos

  • 12/05/2010 11:47

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/05/2010 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/01/2010 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/12/2009 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/12/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 07/12/2009 13:05

    Recebidos os autos

  • 07/12/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2009 09:38

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/09/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2009 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/05/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 24/03/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2009 17:47

    Recebidos os autos

  • 12/03/2009 11:03

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/03/2009 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 26/02/2009 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2009 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2009 14:58

    Recebidos os autos

  • 11/02/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2009 18:48

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/01/2009 17:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2009

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

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