16/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 15:03

Prazo
15/07/2025 13:36

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:34

Vista (Contrarrazões)
10/07/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/07/2025 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:15

Prazo
17/06/2025 09:07

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029805-51.2024.8.26.0224 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Jeferson de Oliveira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Puma Sports Ltda - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO- AÇÃO ORDINÁRIA PARA RESTITUIÇÃO DE VALOR E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS- SENTENÇA DE PARCIAL PROVIMENTO- DANOS MORAIS AFASTADOS- VALOR DEVIDAMENTE DEPOSITADO NOS AUTOS PELA RÉ- ALEGAÇÃO DE DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR- AFASTADO- AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO E OU FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A ENSEJAR A CONDENAÇÃO DA RÉ EM DANOS MORAIS- FALHAS CORRIQUEIRAS, PASSÍVEIS DE CORREÇÃO NAS GRANDES METRÓPOLES- REVISÃO DE VERBA HONORÁRIA NOS TERMOS DO ART. 85- A DO CPC- AFASTADA- REVISÃO DA VERBA HONORÁRIA NOS TERMOS DO ART. 85 8º.

DO CPC, PARA REMUNERAR DIGNAMENTE O TRABALHO REALIZADO PELOS PATRONOS DAS PARTES- SENTENÇA PONTUALMENTE REFORMADA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Davi Fragoso Bueno (OAB: 443227/SP) - Luiz Claudio Silva Santos (OAB: 174901/SP) - João Alfredo Stievano Carlos (OAB: 257907/SP) - 5º andar
13/06/2025 17:04

Acórdão registrado
13/06/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 16:07

Julgado virtualmente
04/06/2025 16:44

Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 12:44

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:05

Distribuído por sorteio
24/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 09:59

Processo Cadastrado
15/04/2025 14:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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