05/03/2024 17:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 17:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/02/2024 17:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/02/2024 15:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:26

Mandado devolvido #{resultado}
16/02/2024 14:35

Mandado devolvido #{resultado}
16/02/2024 14:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/01/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:05

Mandado devolvido #{resultado}
12/01/2024 09:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:45

Mandado devolvido #{resultado}
08/01/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2023 11:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2023 11:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2023 11:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 13:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 18:29

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/12/2023 18:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/10/2023 15:19

Mandado devolvido #{resultado}
18/09/2023 13:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:39

Mandado devolvido #{resultado}
29/08/2023 11:50

Mandado devolvido #{resultado}
29/08/2023 11:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/08/2023 18:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 13:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 13:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 13:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 13:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/08/2023 16:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/08/2023 16:21

Mandado devolvido #{resultado}
21/08/2023 16:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/08/2023 15:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2023 16:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/08/2023 16:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 11:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 11:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 11:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 11:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 07:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 06:46

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Leandro Dias (OAB 331739/SP) Processo 1500549-08.2022.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: ALEX ANGELO RESENDE -

Vistos.

Tendo o réu constituído defensor que apresentou resposta à acusação, dou-o por citado e levanto a suspensão do processo e do prazo prescricional.

Inalterados os fundamentos da decisão que recebeu a denúncia, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 29 de abril de 2024, às 16h30, perante o Sumário V desta Vara.

Considerando que a prisão foi determinada em razão da interrupção da marcha processual, ora retomada, tem-se por desnecessária a medida extrema.

Posto isso, REVOGO a prisão preventiva de ALEX ÂNGELO RESENDE, aplicando-lhe as seguintes medidas cautelares, cujo descumprimento implicará a decretação de nova custódia: a) comparecimento a todos os atos processuais; b) impossibilidade de mudança de domicílio sem prévia cientificação do juízo; c) impossibilidade de se ausentar da Comarca por mais de dez dias, sem prévia autorização do juízo.

Expeça-se alvará de soltura clausulado.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, eis que aquelas arroladas pela defesa comparecerão independentemente de intimação.

Intime-se.
15/08/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 16:45

Conclusos para decisão
11/08/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 15:14

Expedição de Certidão.
11/08/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 14:50

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/08/2023 15:45

Expedição de Certidão.
04/08/2023 15:43

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
01/08/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 14:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 15:16

Expedição de Certidão.
25/07/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:13

Juntada de Ofício
25/07/2023 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2023 15:10

Juntada de Mandado
10/07/2023 11:20

Expedição de Certidão.
26/06/2023 13:38

Expedição de Mandado.
21/06/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 13:24

Juntada de Mandado
20/06/2023 13:24

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 13:24

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 13:23

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 14:35

Expedição de Mandado.
07/03/2023 16:57

Expedição de Certidão.
07/03/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2023 14:41

Conclusos para decisão
06/03/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2023 16:26

Expedição de Certidão.
04/03/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
04/03/2023 16:25

Expedição de Certidão.
15/12/2022 08:25

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 07:27

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 09:22

Conclusos para decisão
13/12/2022 09:21

Expedição de Certidão.
13/12/2022 09:19

Juntada de Outros documentos
12/12/2022 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 17:08

Expedição de Certidão.
12/12/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2022 17:32

Juntada de Ofício
22/11/2022 17:32

Juntada de Ofício
18/11/2022 17:10

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 17:10

Juntada de Outros documentos
07/11/2022 15:11

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 14:23

Juntada de Outros documentos
03/11/2022 16:56

Expedição de Ofício.
03/11/2022 16:56

Expedição de Ofício.
03/11/2022 15:14

Expedição de Mandado.
03/11/2022 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 13:23

Expedição de Certidão.
03/11/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 16:16

Juntada de Certidão
04/10/2022 16:16

Juntada de Outros documentos
29/09/2022 15:17

Evoluída a classe de 279 para 282
29/09/2022 15:16

Juntada de Outros documentos
29/09/2022 15:15

Expedição de Certidão.
09/09/2022 10:51

Expedição de Certidão.
09/09/2022 10:51

Rejeitada a denúncia
08/09/2022 18:20

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 11:14

Conclusos para decisão
07/09/2022 09:51

Conclusos para despacho
07/09/2022 09:51

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 13:40

Juntada de Petição de Denúncia
02/09/2022 10:27

Expedição de Certidão.
02/09/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 10:52

Juntada de Outros documentos
23/08/2022 19:42

Expedição de Certidão.
23/08/2022 18:33

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 18:33

Expedição de Certidão.
16/08/2022 10:01

Expedição de Certidão.
16/08/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 16:43

Expedição de Certidão.
01/07/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 15:27

Expedição de Certidão.
23/06/2022 09:26

Expedição de Certidão.
23/06/2022 09:25

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 13:31

Expedição de Certidão.
17/05/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 12:15

Expedição de Certidão.
05/05/2022 07:39

Expedição de Certidão.
05/05/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 15:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/04/2022 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/04/2022 13:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2022 13:21

Expedição de Certidão.
26/04/2022 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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