TJSP - 0002804-52.2018.8.26.0052

1ª instância - 01 Juri - Foro Criminal Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VICTOR MARIANO DE SANTANA

Advogados

JOAO CARLOS CAMPANINI

OAB: 258168/SP

CPF *65.***.*79-55

Terceiro

Partes

SILVIO VILELA SANTOS

DOUGLAS SANTOS DE FREITAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LAURO CESAR BORGES

SIMONE VILELA SANTOS

CPF *84.***.*18-93

LUANA DOS SANTOS FREITAS

CPF *73.***.*69-16

NAIARA PESSANHA CAETANO

CPF *43.***.*31-55

ANA GABRIELA PIRES GONCALVES

CAIQUE COSTA E SILVA

JOAO ANDRE VALIANTE JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0002804-52.2018.8.26.0052; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0002804-52.2018.8.26.0052; Homicídio Simples; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: VICTOR MARIANO DE SANTANA; Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 13/08/2025 15:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 13/08/2025 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 15:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2025 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2025 09:25

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2025 18:20

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 31/07/2025 05:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2025 13:47

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2025 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 18:30

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 28/07/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 09:41

    Absolvido Sumariamente o Réu - art. 415 do CPP

  • 15/07/2025 11:27

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2025 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 08:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2025 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2025 13:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2025 13:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/06/2025 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2025 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 10:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/06/2025 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2025 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 18:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2025 17:26

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2025 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2025 19:23

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2025 18:33

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2025 18:29

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2025 18:23

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 10:55

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2025 17:20

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/06/2025 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 11:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2025 11:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2025 14:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2025 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/05/2025 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/05/2025 14:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/05/2025 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2025 16:45

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 04:45:48, 1ª Vara do Júri.

  • 11/03/2025 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2025 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2025 07:44

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2024 19:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2024 08:38

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 08:38:20, 1ª Vara do Júri.

  • 27/05/2024 18:06

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2025 02:00:00, 1ª Vara do Júri.

  • 21/04/2024 08:19

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2024 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2024 15:33

    Juntada de Mandado

  • 20/03/2024 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 11:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2024 11:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/02/2024 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2024 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2024 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2024 14:45

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2024 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 07:22

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 07:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 14:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/02/2024 14:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/02/2024 09:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/01/2024 22:43

    Suspensão do Prazo

  • 19/11/2023 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2023 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2023 14:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2023 14:42

    Juntada de Mandado

  • 08/11/2023 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 17:11

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: João Carlos Campanini (OAB 258168/SP) Processo 0002804-52.2018.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: VICTOR MARIANO DE SANTANA -

    Vistos. 1) Fls. 469/470: manifeste-se o MP sobre o destino dos valores em moeda apreendidos no inquérito policial. 2) Sem prejuízo, informe também o MP sobre o quanto disposto no item 03 de fls. 465.

    Com a juntada, intime-se ou requisite-se. 3) Aguarde-se a audiência a ser realizada em 27/05/2024, às 15h30min, no Sumário 1 desta Vara.

    Intime-se ou, se o caso, requisite-se (fls. 465).

    Cumpra-se.

  • 15/08/2023 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2023 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 11:57

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 11:53

    Juntada de Ofício

  • 30/05/2023 11:59

    Juntada de Ofício

  • 12/05/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2023 18:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2023 17:58

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2024 03:30:00, 1ª Vara do Júri.

  • 05/05/2023 23:17

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 23:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2023 18:10

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 11/04/2023 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2023 14:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2023 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/04/2023 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 12:09

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2023 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 10:49

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2023 13:14

    Mudança de Magistrado

  • 18/01/2023 16:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/01/2023 15:25

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2023 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 12:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2023 12:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2022 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2022 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 15:51

    Mudança de Magistrado

  • 23/08/2022 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2022 16:22

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2022 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2022 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 14:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 10/08/2022 10:59

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2022 11:54

    Evoluída a classe de 279 para 282

  • 04/08/2022 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2022 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 19:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2022 10:13

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2022 10:10

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 25/07/2022 11:50

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/07/2022 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 15:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 22/07/2022 15:11

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 15:11

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2022 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 15:11

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2022 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 15:11

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2022 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2022 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2022 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 15:10

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2022 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 15:10

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2022 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 15:10

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2022 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 15:10

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2022 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 15:10

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2022 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 15:10

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2022 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 15:10

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2022 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 15:10

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2022 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 15:10

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2022 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 15:10

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2022 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 15:10

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2022 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 15:10

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  • 22/07/2022 14:59

    Juntada de Outros documentos

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    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2022 15:27

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 21/07/2022 15:26

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 21/07/2022 15:13

    Recebidos os autos do Ministério Público pelo Cartório - Tramitação Direta

  • 21/07/2022 15:13

    Remetidos os Autos do Ministério Público ao Cartório - Tramitação Direta

  • 14/06/2022 14:18

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 14/06/2022 14:18

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 26/04/2022 13:56

    Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta

  • 11/04/2022 16:07

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 11/04/2022 16:07

    Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 24/02/2022 11:52

    Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta

  • 14/02/2022 16:34

    Recebidos os autos do Cartório pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 14/02/2022 16:25

    Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

  • 04/08/2021 16:05

    Serventuário

  • 08/07/2021 14:30

    Decisão

  • 05/03/2021 18:28

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/12/2020 16:33

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 15/12/2020 15:46

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 19/10/2020 22:57

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2020 17:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 14/10/2020 17:17

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/09/2020 16:58

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 16/09/2020 16:44

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 25/06/2020 21:26

    Suspensão do Prazo

  • 31/03/2020 21:41

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2020 23:26

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2020 23:23

    Suspensão do Prazo

  • 26/02/2020 16:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 19/02/2020 13:59

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/02/2020 17:08

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 14/02/2020 16:14

    Serventuário

  • 14/02/2020 15:45

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 11/02/2020 21:33

    Suspensão do Prazo

  • 04/12/2019 17:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 25/11/2019 16:04

    Serventuário

  • 22/11/2019 17:25

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 22/11/2019 13:54

    Decisão

  • 18/11/2019 10:31

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2019 13:04

    Serventuário

  • 14/11/2019 12:59

    Apensado ao processo

  • 13/11/2019 19:41

    Serventuário

  • 12/11/2019 16:43

    Serventuário

  • 12/11/2019 15:45

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/10/2019 17:24

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 25/10/2019 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2019 17:58

    Serventuário

  • 09/10/2019 13:13

    Decisão

  • 09/10/2019 13:05

    Serventuário

  • 07/10/2019 16:35

    Serventuário

  • 03/10/2019 16:39

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/09/2019 16:26

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 02/09/2019 10:16

    Serventuário

  • 29/08/2019 11:20

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 24/07/2019 21:54

    Suspensão do Prazo

  • 17/05/2019 15:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 17/05/2019 15:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/05/2019 16:29

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 10/05/2019 11:05

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 28/02/2019 13:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 28/02/2019 13:53

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/02/2019 17:20

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 31/01/2019 14:43

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 07/11/2018 21:43

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2018 17:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 04/10/2018 15:22

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/09/2018 16:53

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 21/09/2018 11:26

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 19/07/2018 16:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 18/07/2018 15:22

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/07/2018 17:54

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 11/07/2018 10:42

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 05/07/2018 15:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 04/07/2018 16:09

    Processo Materializado

  • 04/07/2018 16:08

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2018

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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