TJSP - 1001783-23.2023.8.26.0028
1ª instância - 02 Cumulativa de Aparecida
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2024 12:37
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2024 12:37
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2024 12:36
Expedição de Certidão.
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04/04/2024 12:32
Juntada de Ofício
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11/03/2024 23:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2024 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 16:45
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 17:04
Transitado em Julgado em #{data}
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12/11/2023 08:42
Expedição de Certidão.
-
12/11/2023 08:41
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 23:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/11/2023 14:17
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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09/11/2023 10:52
Conclusos para despacho
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19/10/2023 14:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/10/2023 16:04
Expedição de Certidão.
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18/10/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 14:50
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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18/10/2023 14:48
Expedição de Certidão.
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10/10/2023 11:36
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2023 11:34
Juntada de Outros documentos
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10/10/2023 11:21
Conciliação frutífera
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29/09/2023 13:43
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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29/09/2023 08:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2023 08:33
Juntada de Outros documentos
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27/09/2023 09:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/09/2023 09:20
Juntada de Outros documentos
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01/09/2023 11:27
Expedição de Mandado.
-
01/09/2023 11:27
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 03:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabio Romero Pacetti Fernandes (OAB 194096/SP) Processo 1001783-23.2023.8.26.0028 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Jean Francisco dos Santos Candido - ATENÇÃO: AUDIÊNCIA PRESENCIAL 1.
Concedo os benefícios da justiça gratuita ao requerente.
Anote-se. 2.
Designo audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) de Aparecida, localizado no Fórum de Aparecida, Avenida Padroeira do Brasil, nº 180, São Roque, Aparecida-SP, para o dia 10/10/2023, às 10:00h. 3.
Nos termos da Resolução nº 809/2019 e Portaria NUPEMEC nº 001/2023, as partes serão responsáveis, em proporções iguais, por arcar com a remuneração do conciliador designado, cujo valor é fixado no patamar básico, de acordo com o número de horas de cada sessão e o valor atribuído à causa, observada a tabela publicada no Diário Oficial do Estado, em 17/03/2023.
Será devida a remuneração ao conciliador judicial, independentemente da realização de acordo.
Os depósitos serão feitos pelas partes em proporções iguais,no prazo máximo de dez (10) dias contados da sessão, em conta bancária do conciliador judicial, cujos dados serão informados às partes, mediante comprovação dos respectivos depósitos nos autos dentro do mesmo prazo.
Ficará isentade pagamento de sua fração relativa à remuneração do conciliador, a parte que for beneficiária da justiça gratuita, hipótese em que a parte contrária ficará responsável pelo pagamento de 50% do valor devido.
Em caso de litisconsórcio, a remuneração será rateada em partes iguais.
Nesse caso, expeça-se certidão em prol do conciliador, destacando a benesse concedida, a fim de viabilizar futura cobrança (art. 4º da Portaria NUPEMEC nº 001/2023).
Decorrido o prazo de dez (10) dias sem a comprovação do pagamento, expeça-se certidão em favor do conciliador, no prazo de cinco (05) dias (art. 3º, parágrafo único, da Portaria NUPEMEC nº 001/2023). 4.
Cite-se e intime-se a parte Ré.
O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5.
Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).
A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.
As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 6.
Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 7.Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.
Int. -
22/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/08/2023 14:07
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/08/2023 12:18
Conclusos para despacho
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21/08/2023 12:06
Conclusos para despacho
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21/08/2023 10:25
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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21/08/2023 10:24
Expedição de Certidão.
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21/08/2023 10:22
Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/10/2023 10:00:00, CEJUSC(Processual).
-
14/08/2023 10:58
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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13/08/2023 13:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/08/2023 23:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/08/2023 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/08/2023 11:03
Expedição de Certidão.
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10/08/2023 11:03
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2023 10:17
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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