TJSP - 0035499-07.2014.8.26.0050

1ª instância - 20 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVERTON MEDEIROS DA FONSECA

CPF *56.***.*15-79

RAFAEL ASSIS DE JESUS - EXTINTO

Advogados

CLAYTON WESLEY DE FREITAS BEZERRA

OAB: 217850/SP

CPF *90.***.*47-40

Terceiro

Partes

FERNANDO CAPPELLARI FONTES

WILLIAM KENDI UEHARA MORIYA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DANILO COSTA (RE 137115-A)

OSIAS DE SANTANA SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2023 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 13:48

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 12:26

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 10:30

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/10/2023 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 10:27

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2023 10:27

    Expedição de Ofício.

  • 09/10/2023 16:50

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/09/2023 12:14

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 10:41

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Clayton Wesley de Freitas Bezerra (OAB 217850/SP) Processo 0035499-07.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL ASSIS DE JESUS -

    Vistos.

    Em vista da certidão de óbito juntada (fls. 275) e, nos termos da manifestação ministerial (fls. 277), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu RAFAEL ASSIS DE JESUS, qualificado nos autos, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal.

    Proceda-se às comunicações de praxe.

    Se necessário, expeça-se contramandado de prisão.

    Int.

  • 30/08/2023 23:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 15:47

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 29/08/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 15:32

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 11:09

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/06/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2020 03:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2019 11:44

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2019 12:14

    Recebidos os autos

  • 23/10/2019 09:47

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/07/2019 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2019 18:41

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2019 15:49

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2019 15:49

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2019 15:49

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/07/2019 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2019 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2019 14:03

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2019 14:03

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2019 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2019 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2019 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2019 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2019 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2019 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2018 08:30

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 21/07/2018 08:30

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 11/07/2018 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2016 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2016 18:29

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2016 18:29

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2016 13:18

    Recebidos os autos

  • 05/12/2016 18:25

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2016 18:22

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2016 14:37

    Recebidos os autos

  • 01/12/2016 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2016 10:35

    Recebidos os autos

  • 08/09/2016 11:10

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/09/2016 10:36

    Recebidos os autos

  • 09/04/2015 14:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/03/2015 09:54

    Recebidos os autos

  • 11/03/2015 09:51

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/03/2015 14:37

    Recebidos os autos

  • 09/03/2015 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2015 18:01

    Recebidos os autos

  • 04/12/2014 12:02

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/12/2014 14:29

    Recebidos os autos

  • 28/11/2014 11:18

    Conciliação frutífera

  • 28/11/2014 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2014 11:28

    Julgado procedente o pedido

  • 25/11/2014 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2014 12:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2014 17:20

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2014 17:17

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2014 17:13

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/11/2014 04:00:00, 20ª Vara Criminal.

  • 26/09/2014 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2014 17:36

    Expedição de Alvará.

  • 24/09/2014 17:33

    Expedição de Alvará.

  • 24/09/2014 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2014 16:00

    Conciliação infrutífera

  • 04/09/2014 11:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/09/2014 09:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/09/2014 14:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2014 12:20

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/09/2014 05:00:00, 20ª Vara Criminal.

  • 24/07/2014 12:11

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2014 12:09

    Expedição de Ofício.

  • 23/07/2014 19:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2014 15:00

    Conciliação infrutífera

  • 18/07/2014 11:50

    Expedição de Ofício.

  • 15/07/2014 11:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2014 11:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2014 10:36

    Recebidos os autos

  • 07/07/2014 09:31

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/07/2014 18:47

    Recebidos os autos

  • 03/07/2014 10:27

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/07/2014 17:51

    Recebidos os autos

  • 30/06/2014 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2014 13:36

    Recebidos os autos

  • 24/06/2014 09:29

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/06/2014 09:57

    Recebidos os autos

  • 17/06/2014 08:59

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/05/2014 19:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2014 19:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2014 10:56

    Recebidos os autos

  • 26/05/2014 10:37

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/05/2014 17:28

    Recebidos os autos

  • 22/05/2014 11:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/05/2014 10:55

    Recebidos os autos

  • 21/05/2014 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2014 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2014 12:25

    Expedição de Ofício.

  • 21/05/2014 12:25

    Expedição de Ofício.

  • 21/05/2014 12:25

    Expedição de Ofício.

  • 21/05/2014 12:25

    Expedição de Ofício.

  • 21/05/2014 12:25

    Expedição de Ofício.

  • 21/05/2014 10:59

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/07/2014 02:00:00, 20ª Vara Criminal.

  • 20/05/2014 12:09

    Determinada Requisição de Informações

  • 15/05/2014 13:26

    Recebidos os autos

  • 09/05/2014 11:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 09/05/2014 10:46

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/05/2014 10:46

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/05/2014 10:17

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/05/2014 19:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/05/2014 18:56

    Recebidos os autos

  • 08/05/2014 16:32

    Recebidos os autos

  • 05/05/2014 12:58

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/05/2014 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2014 12:56

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 05/05/2014 11:18

    Recebidos os autos

  • 30/04/2014 12:56

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/04/2014 17:27

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2014 17:27

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2014 16:20

    Recebidos os autos

  • 28/04/2014 19:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2014 19:07

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2014 15:48

    Recebidos os autos

  • 25/04/2014 13:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 25/04/2014 11:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2014

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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