07/11/2024 05:26

Juntada de Petição de Contra-razões
11/04/2024 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/04/2024 13:28

Expedição de Certidão.
04/04/2024 12:58

Juntada de Petição de Contra-razões
11/03/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 07:21

Conclusos para despacho
08/03/2024 11:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/02/2024 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 18:49

Embargos de declaração não acolhidos
19/02/2024 17:22

Conclusos para decisão
02/02/2024 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2024 11:44

Conclusos para despacho
31/01/2024 20:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2024 00:02

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 11:46

Extinto o processo por convenção de arbitragem
23/01/2024 11:07

Conclusos para decisão
18/01/2024 11:59

Conclusos para despacho
01/12/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 15:54

Conclusos para despacho
31/10/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 20:36

Conclusos para despacho
05/10/2023 17:59

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 09:14

Expedição de Carta.
01/09/2023 09:14

Expedição de Carta.
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Cesar Bernardo Simões Brandão (OAB 485933/SP) Processo 1024461-10.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pereira e Gonçalves Ltda, Elisangela Goncalves da Silva Eireli, Leonardo Pereira da Silva, Elisangela Gonçalves da Silva, Pereira e Goncalves Ltda, Leonardo Pereira da Silva -

Vistos. 1 Fls. 417: Recolhidas as custas processuais, resta prejudicado o pedido de justiça gratuita formulado na inicial. 2.

Anoto inicialmente, que não será feita a audiência de conciliação de que fala o artigo 334 do CPC.

Isto porque não há viabilidade material de realização desta audiência por ausência de estrutura. É importante notar que entre os deveres do magistrado está o de zelar para que o feito se desenvolva segundo a promessa constitucional da duração razoável do processo nos termos do artigo 139, II, do CPC.

Nesta quadra, diante da impossibilidade física de realização da audiência de conciliação de que fala o artigo 334 do CPC, fica ela dispensada.

Nada impede que as partes, em querendo, façam reuniões em seus respectivos escritórios (artigo 3, parágrafo 3, do CPC), podendo também peticionar ao juízo ante eventual possibilidade concreta de acordo para que seja feita audiência aqui. 3.

Cite(m)-se, pois, consignando-se no expediente o prazo de contestação, que é de 15 (quinze) dias, e as advertências legais referentes aos efeitos da revelia.

Observado, ainda, o contido no artigo 373, inciso, II, do Código de Processo Civil. 4 Providenciem os autores a regularização do recolhimento das custas postais, que corresponde a R$ 31,35, por pessoa, na guia FEDTJ com o código correto -Código120-1, no prazo de 05 dias.

Int. e Dil.
31/08/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 14:24

Conclusos para decisão
24/08/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 21:35

Conclusos para despacho
02/08/2023 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2023 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 10:06

Conclusos para decisão
27/06/2023 18:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2023 14:58

Conclusos para despacho
26/06/2023 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/06/2023 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/06/2023 13:37

Recebidos os autos
23/06/2023 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
23/06/2023 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2023 07:53

Expedição de Certidão.
23/06/2023 07:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2023 18:43

Declarada incompetência
03/03/2023 09:42

Conclusos para decisão
03/03/2023 09:41

Expedição de Certidão.
01/03/2023 20:07

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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