TJSP - 1500792-23.2023.8.26.0599
1ª instância - 02 Cumulativa de Capivari
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2023 05:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/10/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/10/2023 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 16:21
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 16:20
Conclusos para despacho
-
29/09/2023 21:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/09/2023 14:51
Arquivado Definitivamente
-
29/09/2023 14:50
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 14:46
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2023 19:38
Expedição de Ofício.
-
15/09/2023 15:33
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 11:19
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 16:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2023 18:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2023 01:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Taís de Fátima Boareto (OAB 297469/SP) Processo 1500792-23.2023.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ADRIANO MACIEL VILALTA - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER o(s) réu(s) ADRIANO MACIEL VILALTA pela prática do(s) crime(s) previsto(s) no(s) artigo(s) no art. 129, § 13, do Código Penal, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.
Expeça(m)-se alvará(s) de soltura clausulado(s).
Expedição de certidão do Convênio OAB/DPE.
Em caso de defesa patrocinada por meio do Convênio OAB/DPE, aguarde-se o decurso do prazo para interposição de recurso.
Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários (para pagamento de 100% do valor previsto na tabela).
Na hipótese de interposição de recurso por qualquer uma das partes, expeça-se certidão de honorários, observando-se a seguinte regra do Convênio: nos processos criminais de competência do Juízo singular, após a sentença condenatória ou absolutória com interposição de recurso por quaisquer das partes, 70% (setenta por cento) do valor previsto na tabela por ocasião da sentença e, os 30% (trinta por cento) restantes, após o trânsito em julgado do acórdão.
Com o trânsito em julgado, procedam-se as anotações de praxe e arquivem-se os autos.
Publicada em audiência, saem os presentes intimados.
Cumpra-se. -
31/08/2023 15:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2023 11:45
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 11:44
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2023 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 16:43
Expedição de Alvará.
-
30/08/2023 16:25
Julgado improcedente o pedido
-
30/08/2023 16:19
Conclusos para julgamento
-
30/08/2023 12:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2023 09:24
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 17:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2023 16:56
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 11:33
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 11:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/08/2023 11:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2023 15:12
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2023 15:11
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 12:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2023 17:40
Expedição de Ofício.
-
14/08/2023 17:40
Expedição de Ofício.
-
08/08/2023 16:10
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 16:05
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 16:04
Expedição de Mandado.
-
01/08/2023 10:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2023 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/07/2023 11:27
Expedição de Certidão.
-
30/07/2023 11:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/07/2023 10:03
Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/08/2023 03:40:00, 2ª Vara.
-
26/07/2023 15:49
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2023 10:08
Conclusos para decisão
-
25/07/2023 09:45
Juntada de Mandado
-
25/07/2023 09:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2023 20:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/07/2023 11:45
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 16:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2023 16:44
Expedição de Mandado.
-
14/06/2023 10:11
Juntada de Ofício
-
13/06/2023 15:13
Juntada de Mandado
-
13/06/2023 15:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2023 11:01
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2023 11:01
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 16:27
Expedição de Mandado.
-
04/05/2023 16:18
Expedição de Ofício.
-
04/05/2023 15:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/05/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 15:42
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 15:31
Evoluída a classe de 280 para 283
-
20/04/2023 16:20
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
19/04/2023 11:10
Conclusos para decisão
-
18/04/2023 18:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/04/2023 18:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/04/2023 15:41
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 15:33
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2023 15:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/04/2023 10:01
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 09:25
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/04/2023 09:25
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/04/2023 09:25
Recebidos os autos
-
11/04/2023 16:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
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11/04/2023 14:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2023 13:12
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 12:58
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2023 12:47
Expedição de Mandado.
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11/04/2023 12:39
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 12:31
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
11/04/2023 10:17
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2023 09:21
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 09:09
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 08:47
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 08:37
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 08:36
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 08:30
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2023 07:06
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2023 07:06
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2023 04:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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