14/04/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 10:31

Remetido ao DJE
14/04/2025 10:01

Ato ordinatório
12/04/2025 12:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/08/2024 16:27

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
28/08/2024 16:25

Certidão de Cartório Expedida
27/08/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:04

Remetido ao DJE
26/08/2024 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 16:34

Conclusos para decisão
10/07/2024 11:06

Contrarrazões Juntada
24/06/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 10:31

Remetido ao DJE
24/06/2024 10:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2024 15:15

Apelação/Razões Juntada
08/05/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:10

Remetido ao DJE
07/05/2024 15:40

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
22/04/2024 12:44

Conclusos para Sentença
24/03/2024 22:55

Especificação de Provas Juntada
24/03/2024 22:45

Réplica Juntada
29/02/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 10:31

Remetido ao DJE
29/02/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2024 18:15

Contestação Juntada
06/02/2024 07:11

AR Positivo Juntado
29/01/2024 07:02

Certidão Juntada
25/01/2024 10:03

Carta Expedida
13/12/2023 10:14

Certidão de Cartório Expedida
13/12/2023 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 10:25

Petição Juntada
19/09/2023 04:04

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 10:33

Remetido ao DJE
18/09/2023 09:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2023 06:07

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
31/08/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paula Alves de Araujo (OAB 437435/SP) Processo 1042936-30.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paula Alves de Araujo, Paula Alves de Araujo -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
30/08/2023 00:03

Remetido ao DJE
29/08/2023 15:40

Carta Expedida
29/08/2023 15:39

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
29/08/2023 10:37

Conclusos para despacho
26/08/2023 12:07

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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