06/05/2025 07:57

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
06/05/2025 07:54

Expedição de documento
05/05/2025 18:46

Planilha de Cálculos Juntada
05/05/2025 18:46

Planilha de Cálculos Juntada
01/04/2025 11:25

Contrarrazões Juntada
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Andrade Vasconcelos (OAB 167887/SP), Emerson Ticianelli Severiano Rodex (OAB 297935/SP), Lucas Augusto Palhiari Duarte (OAB 310719/SP), Jesse Romero Almeida (OAB 329567/SP), Fernando Antonio Amati Baena (OAB 340052/SP), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Paulo Ricardo Barbosa de Lima (OAB 348357/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG) Processo 1022071-59.2022.8.26.0114 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Eduardo Joel Gonçalves - Reqdo: Unidas S/A, Wanderlei Ovídio Neto, Elisane Lopes Ferreira, Ourotur Corporate Eireli, Elicar Locadora de Veiculos Ltda, Winmove Locadora de Veículos e Serviços Ltda. - Interposto recurso de apelação, abra-se vista à parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com nossas homenagens e cautelas de praxe.

Em caso de condenação em valor ilíquido, utilizar-se-á o valor da causa para apuração das custas.
31/03/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:41

Remetido ao DJE
28/03/2025 15:57

Recebido o recurso
28/03/2025 14:46

Conclusos para decisão
28/03/2025 13:25

Apelação/Razões Juntada
27/03/2025 11:58

Contrarrazões Juntada
07/03/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:31

Remetido ao DJE
05/03/2025 14:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
20/02/2025 07:03

Apelação/Razões Juntada
11/02/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:04

Remetido ao DJE
10/02/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 18:11

Conclusos para despacho
07/02/2025 14:10

Conclusos para decisão
07/02/2025 14:08

Certidão de Cartório Expedida
07/02/2025 11:55

Embargos de Declaração Juntados
05/02/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:04

Remetido ao DJE
03/02/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:32

Conclusos para despacho
31/01/2025 08:50

Conclusos para decisão
31/01/2025 08:50

Certidão de Cartório Expedida
30/01/2025 19:06

Embargos de Declaração Juntados
29/01/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:05

Remetido ao DJE
28/01/2025 16:10

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/01/2025 15:50

Conclusos para Sentença
18/12/2024 13:23

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:22

Certidão de Cartório Expedida
13/11/2024 10:17

Petição Juntada
08/11/2024 17:25

Petição Juntada
07/11/2024 14:29

Petição Juntada
25/10/2024 14:45

Petição Juntada
25/10/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 12:01

Remetido ao DJE
24/10/2024 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 10:51

Conclusos para decisão
12/09/2024 06:25

Petição Juntada
12/09/2024 05:35

Réplica Juntada
26/08/2024 21:33

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:03

Remetido ao DJE
23/08/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2024 16:38

Certidão de Cartório Expedida
09/07/2024 06:06

AR Negativo Juntado - Mudou-se
09/07/2024 06:06

AR Positivo Juntado
28/06/2024 07:40

Certidão Juntada
28/06/2024 07:40

Certidão Juntada
27/06/2024 13:10

Carta Expedida
27/06/2024 13:10

Carta Expedida
17/05/2024 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 05:32

Petição Juntada
06/05/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:01

Remetido ao DJE
03/05/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2024 03:23

Suspensão do Prazo
14/03/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 05:30

Remetido ao DJE
14/03/2024 04:46

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:33

Conclusos para decisão
09/02/2024 10:16

Conclusos para despacho
30/01/2024 12:26

Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado
30/01/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2024 05:54

Pedido de Habilitação Juntado
26/01/2024 10:30

Remetido ao DJE
26/01/2024 09:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2023 14:01

AR Negativo Juntado - Não Procurado
19/12/2023 14:05

AR Negativo Juntado - Não Procurado
13/12/2023 10:33

AR Negativo Juntado
23/11/2023 06:05

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
22/11/2023 06:07

AR Positivo Juntado
22/11/2023 06:07

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
10/11/2023 06:16

Certidão Juntada
10/11/2023 06:16

Certidão Juntada
10/11/2023 06:16

Certidão Juntada
10/11/2023 06:16

Certidão Juntada
10/11/2023 06:16

Certidão Juntada
10/11/2023 06:16

Certidão Juntada
10/11/2023 06:16

Certidão Juntada
10/11/2023 06:16

Certidão Juntada
10/11/2023 06:16

Certidão Juntada
10/11/2023 06:16

Certidão Juntada
10/11/2023 06:16

Certidão Juntada
10/11/2023 06:15

Certidão Juntada
10/11/2023 06:15

Certidão Juntada
10/11/2023 06:15

Certidão Juntada
10/11/2023 06:15

Certidão Juntada
10/11/2023 06:15

Certidão Juntada
10/11/2023 06:15

Certidão Juntada
10/11/2023 06:15

Certidão Juntada
10/11/2023 06:15

Certidão Juntada
10/11/2023 06:15

Certidão Juntada
10/11/2023 06:15

Certidão Juntada
10/11/2023 06:15

Certidão Juntada
10/11/2023 06:14

Certidão Juntada
10/11/2023 06:14

Certidão Juntada
10/11/2023 06:14

Certidão Juntada
10/11/2023 06:14

Certidão Juntada
10/11/2023 06:14

Certidão Juntada
10/11/2023 06:14

Certidão Juntada
10/11/2023 06:14

Certidão Juntada
10/11/2023 06:14

Certidão Juntada
10/11/2023 06:14

Certidão Juntada
10/11/2023 06:14

Certidão Juntada
10/11/2023 06:14

Certidão Juntada
10/11/2023 06:14

Certidão Juntada
10/11/2023 06:14

Certidão Juntada
10/11/2023 06:14

Certidão Juntada
10/11/2023 06:14

Certidão Juntada
10/11/2023 06:14

Certidão Juntada
10/11/2023 06:14

Certidão Juntada
10/11/2023 06:14

Certidão Juntada
10/11/2023 06:14

Certidão Juntada
10/11/2023 06:14

Certidão Juntada
10/11/2023 06:13

Certidão Juntada
10/11/2023 06:13

Certidão Juntada
10/11/2023 06:13

Certidão Juntada
10/11/2023 06:13

Certidão Juntada
10/11/2023 06:13

Certidão Juntada
10/11/2023 06:13

Certidão Juntada
10/11/2023 06:13

Certidão Juntada
10/11/2023 06:13

Certidão Juntada
10/11/2023 06:13

Certidão Juntada
10/11/2023 06:13

Certidão Juntada
10/11/2023 06:13

Certidão Juntada
10/11/2023 06:13

Certidão Juntada
10/11/2023 06:13

Certidão Juntada
10/11/2023 06:13

Certidão Juntada
09/11/2023 16:50

Carta Expedida
09/11/2023 16:50

Carta Expedida
09/11/2023 16:49

Carta Expedida
09/11/2023 16:49

Carta Expedida
09/11/2023 16:49

Carta Expedida
09/11/2023 16:49

Carta Expedida
27/10/2023 08:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2023 08:46

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
27/10/2023 08:46

Certidão de Cartório Expedida
25/10/2023 09:01

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
25/10/2023 09:00

Certidão de Cartório Expedida
13/09/2023 07:11

Petição Juntada
01/09/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Andrade Vasconcelos (OAB 167887/SP), Emerson Ticianelli Severiano Rodex (OAB 297935/SP), Lucas Augusto Palhiari Duarte (OAB 310719/SP), Jesse Romero Almeida (OAB 329567/SP), Fernando Antonio Amati Baena (OAB 340052/SP), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Paulo Ricardo Barbosa de Lima (OAB 348357/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG) Processo 1022071-59.2022.8.26.0114 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Eduardo Joel Gonçalves - Reqdo: Unidas S/A, Wanderlei Ovídio Neto, Elisane Lopes Ferreira, Ourotur Corporate Eireli, Elicar Locadora de Veiculos Ltda, Winmove Locadora de Veículos e Serviços Ltda. - 1.

Determino as pesquisas online junto ao SISBAJUD, INFOSEG e SIEL para tentativa de localização da parte passiva DANIEL AMARAL FARIAS e, caso a parte ré seja pessoa jurídica, de seus representantes (tratando-se de empresa, fica dispensada a pesquisa SIEL, ante a inviabilidade), de imediato.

Antes, porém, comprove a parte autora o recolhimento das taxas correspondentes às pesquisas deferidas, correspondente a uma (1) UFESP por cada diligência, salvo se beneficiário da assistência judiciária, nos termos do Provimento CSM 2685/2023. 2.

Providencie a serventia, expedindo instrumento de citação e intimação para os endereços novos e não diligenciados, por MANDADO, CARTA POSTAL ou CARTA PRECATÓRIA, conforme o caso, independentemente de nova conclusão e de nova intimação da parte ativa (havendo necessidade de recolhimento das custas, deverá a parte ativa ser intimada para recolhimento, em 30 dias, sob pena de extinção do processo). 3.

A citação por edital é medida excepcional, admitida apenas quando esgotados todos os meios reais de localização do citando, conforme se depreende do artigo 256, § 3º, do Código de Processo Civil: O réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. 4.

Importante registrar que as pesquisas online junto ao SISBAJUD, INFOSEG e SIEL englobam outros sistemas de pesquisas de endereços disponíveis ao Poder Judiciários, mostrando-se suficientemente abrangentes para considerar esgotadas as tentativas de citação pessoal e permitir a citação por edital.

Verifica-se, desnecessária, ainda, a expedição de ofício a diversas empresas, posto que a constatação das diligências necessárias para se considerar esgotadas as tentativas de citação pessoal e permitir a citação por edital devem observar o princípio da razoabilidade, sob pena de existirem infinitas diligências para buscar endereços.

Por este motivo, é determinada a realização de diligências nos sistemas que, juntos, abarcam praticamente todas as pesquisas possíveis, salvo aquelas realizadas pelas partes para indicação do endereço.

Em razão disso que, não encontrada a parte após as pesquisas, já se torna caso de citação por edital. 5.

Assim, após diligencias em todos os endereços sem a citação válida, não localizados novos endereços, estando esgotadas as tentativas de localização pessoal, estando em local incerto e não sabido, cite-se por edital, com prazo de 20 dias, para oferta de contestação no prazo de 15 dias.

Basta a publicação do edital no diário oficial, dispensando jornal local e outra forma de publicidade. 6.

Decorrido o prazo do edital sem apresentação de resposta, sem nova conclusão, encaminhe-se os autos à Defensoria Pública para oferecer contestação como curador especial, no prazo de quinze dias. 7.

Inerte a parte ativa após intimada para cumprir quaisquer dos itens acima, deverá ser intimada, pessoalmente, por carta, a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação nos termos do artigo 485, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.
31/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
30/08/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 13:40

Conclusos para despacho
31/05/2023 10:28

Petição Juntada
31/05/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 00:01

Remetido ao DJE
29/05/2023 14:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/01/2023 12:59

AR Negativo Juntado
12/01/2023 05:47

Pedido de Habilitação Juntado
16/12/2022 05:06

Suspensão do Prazo
25/11/2022 15:06

Contestação Juntada
03/11/2022 21:44

AR Positivo Juntado
29/10/2022 10:27

AR Positivo Juntado
29/10/2022 10:27

AR Positivo Juntado
29/10/2022 10:27

AR Negativo Juntado - Mudou-se
21/10/2022 09:48

Carta Expedida
21/10/2022 09:48

Carta Expedida
21/10/2022 09:48

Carta Expedida
21/10/2022 09:47

Carta Expedida
13/09/2022 17:56

Contestação Juntada
12/09/2022 01:12

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2022 00:02

Remetido ao DJE
08/09/2022 17:54

Recebida a Petição Inicial
08/09/2022 14:08

Conclusos para decisão
06/09/2022 11:59

Conclusos para despacho
06/09/2022 11:56

Certidão de Cartório Expedida
03/09/2022 10:15

Contestação Juntada
26/08/2022 05:53

Petição Juntada
22/08/2022 01:10

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2022 17:27

Petição Juntada
19/08/2022 05:32

Remetido ao DJE
18/08/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 19:26

Contestação com Reconvenção - Juntada
15/07/2022 13:17

Conclusos para decisão
15/07/2022 11:54

Conclusos para despacho
11/07/2022 15:43

Petição Juntada
11/07/2022 11:36

Petição Juntada
08/07/2022 01:51

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2022 00:04

Remetido ao DJE
05/07/2022 21:10

Não Concedida a Medida Liminar
05/07/2022 14:24

Conclusos para decisão
04/07/2022 11:22

Conclusos para despacho
23/06/2022 13:16

Petição Juntada
16/06/2022 01:18

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2022 00:03

Remetido ao DJE
14/06/2022 18:11

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 14:06

Conclusos para decisão
10/06/2022 12:40

Conclusos para despacho
06/06/2022 18:25

Petição Juntada
27/05/2022 01:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2022 12:03

Remetido ao DJE
26/05/2022 11:40

Determinada a Emenda à Petição Inicial
25/05/2022 11:55

Conclusos para despacho
25/05/2022 10:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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