TJSP - 1000699-16.2018.8.26.0172

1ª instância - Vara Unica de Eldorado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO FERREIRA DA SILVA

CPF *54.***.*56-25

Advogados

ADOLFO VINICIUS RODRIGUES SANTANA

OAB: 343199/SP

CPF *45.***.*63-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

BRUNO CORREIA DA SILVA

CPF *39.***.*10-91

MATHEUS HENRIQUE DE SOUZA CORADINI

CPF *90.***.*96-10

ANA PRISCILA ROESE FREITAS

CPF *33.***.*66-10

FABRICIO DONA ERNICA

CPF *01.***.*82-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 18:58

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2025 04:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2025 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2025 09:47

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2025 13:19

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2025 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 22:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 20:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 20:08

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2025 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2025 10:20

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 11:54

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2025 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2025 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2025 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2025 11:57

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 16:28

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2025 22:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2025 22:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2024 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2024 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2024 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2024 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2024 11:37

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2024 16:47

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2024 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2024 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2024 14:55

    Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal

  • 22/05/2024 18:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

  • 22/05/2024 11:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

  • 22/05/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 06:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2023 20:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/11/2023 17:26

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 05:26

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/10/2023 06:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2023 05:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2023 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 10:48

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 17:50

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 13/09/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Adolfo Vinicius Rodrigues Santana (OAB 343199/SP) Processo 1000699-16.2018.8.26.0172 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Ferreira da Silva - I CONHEÇO dos embargos declaratórios de fls. 219/222, pois tempestivos.

    No mérito, não lhes dou provimento, uma vez que a tese sustentada pelo embargante não revela qualquer omissão nos termos da sentença, mas sim o inconformismo dos autores no tocante ao entendimento do juízo quanto à qualidade de segurado do autor.

    Tratando-se de questão de mérito, deverá ser objeto do recurso adequado, não se verificando nenhuma das hipóteses do art. 1022 do CPC.

    Por essa razão NÃO ACOLHO os embargos declaratórios.

    II Aguarde-se o decurso do prazo para recurso.

    Nada sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado e ARQUIVEM-SE os autos.

    III Intimações e diligências necessárias.

  • 18/08/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2023 17:29

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 17/08/2023 15:39

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 14:12

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 22:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2023 16:51

    Ato ordinatório

  • 29/07/2023 06:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 19:50

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/07/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2023 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2023 10:36

    Julgada Procedente a Ação

  • 16/06/2023 15:33

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2023 17:20

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 03/05/2023 10:07

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2023 15:59

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2022 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2022 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 17:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 27/10/2022 05:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2022 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2022 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2022 15:42

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 28/05/2022 14:33

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2022 14:31

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2022 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2021 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2021 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2021 17:21

    Decisão

  • 14/10/2021 18:12

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2021 21:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2021 06:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2021 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2021 20:36

    Proferido Despacho

  • 23/08/2021 09:01

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2021 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2021 07:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2021 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 09:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2021 14:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2021 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2021 18:13

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2021 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2021 21:47

    Suspensão do Prazo

  • 02/02/2021 10:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2021 11:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2021 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2021 15:40

    Proferido Despacho

  • 22/01/2021 08:09

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2020 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2020 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2020 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2020 09:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2020 06:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 06:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2020 14:17

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2020 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2020 10:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2020 11:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2020 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2020 08:07

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2020 21:17

    Suspensão do Prazo

  • 22/06/2020 10:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2020 13:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2020 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2020 09:51

    Proferido Despacho

  • 11/06/2020 15:42

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2020 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2020 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2020 22:00

    Suspensão do Prazo

  • 25/05/2020 06:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2020 18:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2020 11:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2020 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2020 18:42

    Proferido Despacho

  • 08/05/2020 15:35

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2020 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2019 06:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2019 17:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2019 14:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2019 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2019 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2019 14:06

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2019 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2019 18:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2019 14:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2019 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2019 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2019 17:50

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2019 15:55

    Juntada de Carta precatória

  • 08/04/2019 21:20

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2019 15:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2019 14:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2019 18:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2019 18:29

    Proferido Despacho

  • 18/03/2019 15:49

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2019 14:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/11/2018 09:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2018 14:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2018 15:34

    Decisão

  • 16/10/2018 09:02

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2018 22:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2018

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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