04/05/2025 04:43

Suspensão do Prazo
05/04/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 11:23

Certidão de Cartório Expedida
04/04/2025 05:35

Remetido ao DJE
03/04/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:18

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:11

Petição Juntada
31/03/2025 13:41

Petição Juntada
14/03/2025 16:56

Petição Juntada
12/03/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:33

Remetido ao DJE
10/03/2025 16:40

Decisão Determinação
10/03/2025 11:57

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:05

Petição Juntada
10/03/2025 08:56

Petição Juntada
25/02/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 12:00

Remetido ao DJE
24/02/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:49

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:27

Petição Juntada
18/02/2025 06:30

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 09:23

Certidão de Cartório Expedida
17/02/2025 00:02

Remetido ao DJE
14/02/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:23

Conclusos para decisão
14/02/2025 11:22

Petição Juntada
12/01/2025 10:34

Suspensão do Prazo
10/01/2025 00:25

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:01

Remetido ao DJE
08/01/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 09:47

Conclusos para despacho
27/12/2024 17:45

Petição Juntada
22/12/2024 01:21

Suspensão do Prazo
11/12/2024 06:26

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 09:35

Certidão de Cartório Expedida
10/12/2024 00:03

Remetido ao DJE
09/12/2024 16:55

Decisão Determinação
09/12/2024 15:16

Conclusos para despacho
05/12/2024 17:34

Petição Juntada
25/11/2024 18:09

Petição Juntada
06/11/2024 06:26

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 12:00

Remetido ao DJE
05/11/2024 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 08:16

Conclusos para decisão
04/11/2024 09:52

Petição Juntada
04/11/2024 09:51

Petição Juntada
23/10/2024 06:21

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 11:32

Documento Juntado
22/10/2024 11:31

Certidão de Cartório Expedida
22/10/2024 00:02

Remetido ao DJE
21/10/2024 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 09:34

Conclusos para decisão
16/10/2024 17:14

Petição Juntada
24/09/2024 06:40

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 09:00

Remetido ao DJE
23/09/2024 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 09:04

Conclusos para decisão
18/09/2024 12:12

Petição Juntada
29/08/2024 06:20

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 09:17

Certidão de Cartório Expedida
28/08/2024 00:01

Remetido ao DJE
27/08/2024 18:18

Decisão Determinação
27/08/2024 12:07

Conclusos para despacho
26/08/2024 16:35

Documento Juntado
26/08/2024 12:10

Conclusos para despacho
26/08/2024 12:06

Certidão de Cartório Expedida
03/07/2024 06:25

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 09:00

Remetido ao DJE
02/07/2024 08:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/07/2024 19:27

Conclusos para decisão
28/06/2024 16:19

Petição Juntada
26/06/2024 13:15

Petição Juntada
26/06/2024 13:10

Petição Juntada
25/06/2024 14:56

Petição Juntada
20/06/2024 11:45

Contrarrazões Juntada
18/06/2024 06:39

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 10:30

Remetido ao DJE
17/06/2024 09:10

Decisão Determinação
17/06/2024 08:59

Conclusos para despacho
14/06/2024 21:50

Embargos de Declaração Juntados
06/06/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 10:30

Remetido ao DJE
05/06/2024 09:12

Decisão Determinação
04/06/2024 18:00

Conclusos para decisão
14/05/2024 14:18

Petição Juntada
08/05/2024 06:16

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 10:53

Certidão de Cartório Expedida
07/05/2024 00:01

Remetido ao DJE
06/05/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:51

Conclusos para despacho
02/05/2024 16:03

Petição Juntada
30/04/2024 15:41

Petição Juntada
25/04/2024 06:20

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 09:38

Documento Juntado
24/04/2024 09:37

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2024 00:02

Remetido ao DJE
23/04/2024 16:22

Decisão Determinação
23/04/2024 12:52

Petição Juntada
23/04/2024 08:28

Conclusos para despacho
19/04/2024 19:46

Petição Juntada
19/04/2024 13:20

Petição Juntada
18/04/2024 13:21

Petição Juntada
12/04/2024 06:30

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 13:30

Remetido ao DJE
11/04/2024 12:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2024 15:07

Petição Juntada
09/04/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:03

Remetido ao DJE
05/04/2024 14:28

Certidão de Cartório Expedida
05/04/2024 13:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/04/2024 17:54

Conclusos para decisão
04/04/2024 17:39

Documento Juntado
26/02/2024 16:23

Ofício Juntado
31/01/2024 12:22

Conclusos para despacho
23/01/2024 00:00

Especificação de Provas Juntada
20/12/2023 22:05

Petição Juntada
19/12/2023 13:41

Petição Juntada
11/12/2023 23:33

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2023 00:01

Remetido ao DJE
07/12/2023 13:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2023 13:51

Petição Juntada
04/12/2023 21:33

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 05:33

Remetido ao DJE
01/12/2023 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/11/2023 23:01

Réplica Juntada
14/11/2023 22:28

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 05:33

Remetido ao DJE
13/11/2023 17:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/11/2023 07:45

Petição Juntada
02/11/2023 17:50

Petição Juntada
01/11/2023 13:51

Petição Juntada
31/10/2023 22:24

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 12:01

Remetido ao DJE
31/10/2023 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2023 19:00

Contestação Juntada
23/10/2023 23:40

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 13:30

Remetido ao DJE
23/10/2023 12:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/10/2023 00:00

Réplica Juntada
18/10/2023 11:38

Petição Juntada
09/10/2023 22:29

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 05:33

Remetido ao DJE
06/10/2023 16:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/10/2023 09:00

Petição Juntada
04/10/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 00:02

Remetido ao DJE
02/10/2023 18:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2023 17:35

Petição Juntada
22/09/2023 22:20

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 00:01

Remetido ao DJE
21/09/2023 17:48

Ato ordinatório
13/09/2023 23:28

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 18:47

Petição Juntada
13/09/2023 13:35

Remetido ao DJE
13/09/2023 13:16

Decisão Determinação
06/09/2023 16:12

Conclusos para decisão
06/09/2023 16:11

Ofício Juntado
02/09/2023 03:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cesar Cipriano de Fazio (OAB 246650/SP) Processo 1119566-14.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Clotilde Ladalardo -

Vistos.

Defiro a prioridade na tramitação processual em decorrência da idade da autora, nos termos do art. 71 do Estatuto da Pessoa Idosa.

Trata-se de ação cominatória com pedido de tutela de urgência e indenização por danos materiais, na qual, a pate autora alega a implementação de reajustes abusivos em seu contrato de plano de saúde.

Analisando os autos, em especial os documentos apresentados, verificando, por ora, a inexistência da probabilidade do direito, bem como o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, conforme artigo 300 do CPC, deixo de conceder a tutela de urgência, liminarmente requerida, sendo necessário o contraditório, pois não se verifica a possibilidade de definir, em sede de cognição sumária, pela abusividade da cobrança prevista contratualmente.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

CITE-SE a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Decorrido o prazo para a contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Intimem-se.
30/08/2023 23:22

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:06

Remetido ao DJE
29/08/2023 15:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2023 14:05

Mandado de Citação Expedido
29/08/2023 14:05

Recebida a Petição Inicial
29/08/2023 13:50

Conclusos para decisão
29/08/2023 13:48

Conclusos para despacho
28/08/2023 18:05

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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