STJ - 1517324-21.2023.8.26.0228

05/06/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 05/06/2025

21/05/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454152/2025

21/05/2025 16:17

Protocolizada Petição 454152/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

20/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 332549/2025 - AgRg nos EDcl no

19/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0332549 - AgRg nos EDcl no AREsp 2836877 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 22:01

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2025 15:33

Não conhecido o recurso de MATHEUS MARTINS GOULARTE,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº332549/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2836877

29/04/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/04/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2025 13:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 370584/2025

28/04/2025 21:15

Protocolizada Petição 370584/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

28/04/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025 Petição Nº 332549/2025 - AgRg nos EDcl no

25/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 08:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2025 08:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2025 08:31

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 990199 (2025/0097527-0)

23/04/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0332549 - AgRg nos EDcl no AREsp 2836877 - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

15/04/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/04/2025 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 332549/2025

14/04/2025 20:34

Protocolizada Petição 332549/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2025

08/04/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308695/2025

08/04/2025 17:04

Protocolizada Petição 308695/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

07/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025 Petição Nº 234783/2025 - EDcl

04/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0234783 - EDcl no AREsp 2836877 - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 20:30

Embargos de Declaração de MATHEUS MARTINS GOULARTE Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00234783 - EDcl no AREsp 2836877

20/03/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/03/2025 15:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 234783/2025

20/03/2025 15:22

Protocolizada Petição 234783/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2025

18/03/2025 23:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228575/2025

18/03/2025 23:18

Protocolizada Petição 228575/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

17/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

13/03/2025 22:10

Não conhecido o recurso de MATHEUS MARTINS GOULARTE

03/02/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/02/2025 14:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 66322/2025

03/02/2025 14:22

Protocolizada Petição 66322/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025

30/01/2025 11:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/01/2025

29/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500133200. Publicação prevista para 30/01/2025)

28/01/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2025 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA