27/06/2025 07:04

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 19:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:07

Expedido Alvará de Levantamento
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 11:11

Conclusos para despacho
07/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 16:44

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2025.
04/04/2025 09:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/02/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 18:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 14:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/01/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/06/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:29

Realizado Cálculo de Tributos
28/04/2024 06:59

Suspensão do Prazo
12/03/2024 10:33

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 13:33

Conclusos para decisão
05/03/2024 10:42

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 12:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/02/2024 14:05

Expedição de Certidão.
03/02/2024 22:58

Suspensão do Prazo
22/01/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 16:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/01/2024 14:17

Conclusos para despacho
12/12/2023 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 15:25

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:40

Juntada de Petição de Contra-razões
22/11/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 12:05

Juntada de Petição de Contra-razões
16/11/2023 23:51

Suspensão do Prazo
31/10/2023 04:57

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 16:02

Conclusos para despacho
29/09/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 10:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/09/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 02:43

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Luís Eduardo Borges da Silva (OAB 288477/SP), Valéria Cury de Aguiar e Silva Starling (OAB 154675/SP) Processo 1041583-36.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Humberto Bernardes Felizzola - Reqdo: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL), Deutsche Lufthansa AG - Ante o exposto e, por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar as Rés, solidariamente, ao pagamento de R$ R$ 6.000,00 a título de indenização por danos morais, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do TJSP e com juros de mora de 1% ao mês desde a publicação da sentença.

Pela sucumbência, condeno as Rés ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da condenação.

Se interposto recurso de apelação, intime-se o(a) apelado(a) a apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, após, remetam-se os autos à Seção competente do Eg.

Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil.

P.I.
30/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 18:36

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/08/2023 11:40

Conclusos para decisão
22/08/2023 19:50

Juntada de Petição de Réplica
18/07/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2023 11:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2023 11:20

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 19:45

Juntada de Petição de Réplica
01/07/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2023 00:01

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2023 18:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2023 17:36

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2023 11:48

Expedição de Carta.
16/06/2023 11:48

Expedição de Carta.
14/04/2023 04:38

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2023 14:05

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/04/2023 12:29

Conclusos para despacho
12/04/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 03:11

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 17:06

Conclusos para despacho
05/04/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1037190-84.2023.8.26.0224

Mercadopago.com Representacoes LTDA

Milton Junior Barbosa de Souza

Advogado: Willian Peres de Toledo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2024 09:25

Exibir Processo

Processo nº 1037190-84.2023.8.26.0224

Milton Junior Barbosa de Souza

Mercadopago.com Representacoes LTDA

Advogado: Willian Peres de Toledo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2023 21:35

Exibir Processo

Processo nº 1517324-21.2023.8.26.0228

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Matheus Martins Goularte

Advogado: Luiz Felipe Deffune de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/06/2023 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0007693-77.2021.8.26.0041

Justica Publica

Marcos Pereira de Jesus

Advogado: Jose Carlos Pacifico

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2025 08:33

Exibir Processo

Processo nº 1041583-36.2023.8.26.0100

Luis Eduardo Borges da Silva

Deutsche Lufthansa Ag

Advogado: Valeria Curi de Aguiar e Silva Starling

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2024 12:10

Exibir Processo