05/03/2025 09:41

Arquivado Definitivamente
05/03/2025 09:41

Expedição de Certidão.
05/03/2025 09:39

Arquivado Definitivamente
05/03/2025 09:39

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2025 05:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2025 19:47

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 06:56

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2025 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2025 07:33

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:53

Conclusos para despacho
13/01/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 10:27

Conclusos para despacho
08/01/2025 10:26

Expedição de Certidão.
17/12/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/12/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:57

Conclusos para despacho
28/11/2024 01:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 18:34

Conclusos para despacho
27/11/2024 18:33

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:31

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:04

Conclusos para despacho
05/11/2024 08:53

Conclusos para despacho
05/11/2024 08:51

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:00

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 05:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:46

Expedição de Certidão.
05/07/2024 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 16:23

Conclusos para despacho
02/07/2024 12:28

Conclusos para despacho
25/06/2024 19:28

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 01:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
03/04/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 00:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2024 09:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 11:39

Recebidos os autos
15/02/2024 10:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/01/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 13:22

Juntada de Mandado
28/11/2023 16:29

Expedição de Mandado.
31/10/2023 09:41

Expedição de Certidão.
10/10/2023 13:34

Expedição de Certidão.
22/09/2023 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 13:38

Expedição de Certidão.
05/09/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 15:31

Expedição de Certidão.
31/08/2023 10:05

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Straunard Pimentel (OAB 61061/SP), Jorge Rodrigues Ferraz Júnior (OAB 294961/SP) Processo 0000354-23.2015.8.26.0447 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Daniel Antonio Rodrigues - Exectda: Joyce Caroline Novato -

Vistos.

Cuida-se a presente de execução de título extrajudicial, objetivando o recebimento da quantia de R$ 7.020,00, representada pelos cheques SA-000424, SA-000425 e SA-000427, da agência 0078 do Banco Itaú, conta corrente nº 53423-7, recebidos como pagamento das obras realizadas pelo exequente na chácara de veraneio da executada, situada no Bairro da Estrada Nova, nesta cidade.

As obras foram concluídas, sendo o pagamento realizado com seis cheques, pré-datados, no valor de R$ 2.250,00 cada, sendo que três deles, foram devolvidos pela alínea "sustado por desacordo comercial".

Testemunhas à f. 05.

Inicialmente, foi determinada a apreensão dos valores junto ao Bacenjud, restando positiva na quantia de R$ 6.552,46 (12/05/2015).

Tentada a citação pessoal da executada, restaram todas negativas, pelo que foi citada por edital.

O Curador Especial nomeado, apresentou Embargos à Execução, distribuído sob nº 1000120.24.2015.8.26.0447, e, com fundamento no artigo 267, XI, do Código de Processo Civil, que acolheu a matéria preliminar, a fim de reconhecer a nulidade da citação editalícia, bem como a ilegalidade do arresto de valores efetivados por meio do Sistema Sisbajud.

Determinou-se o levantamento da restrição dos valores.

Tal decisão foi alvo de recurso, tendo o v. acórdão dado provimento ao recurso, apenas para afastar a condenação das verbas sucumbenciais impostas ao exequente.

Prosseguindo-se com o feito, foi tentada novamente a citação pessoal da executada, restando todas negativas, pelo que foi novamente citada por edital, atuando no feito o Curador Especial anteriormente nomeado.

Bloqueio de veículo à f. 191 (Nissan Tiida de placa EQB-8945).

Manifestação do Curador Especial à f. 203/205.

Por decisão de f. 231/233, a petição de f. 203/205 foi recebida como embargos à execução, e, analisando o mérito, foi reconhecida a ilegitimidade ativa do embargado para a execução do cheque SA-000424, no valor de R$ 2.250,00, e por consequência, julgado parcialmente procedente os embargos interpostos, determinando o prosseguimento do feito quanto às cártulas de nº SA-000425 e SA-000427, ambas no valor de R$ 2.250,00.

Condenação do embargado aos pagamento dos honorários no valor de 10% do valor atualizado do título excluído da execução, e eventual pagamento de custas.

Por decisão de f. 249 (14/08/2017), foi determinada a suspensão do feito nos termos do artigo 921, III, do CPC. À f. 272 foi determinada a baixa da restrição judicial que recaiu sobre o veículo da marca I/Nissan Tiida 18SI Flex, de placa EQB-9945 Decido.

Conforme extrato juntado aos autos, observa-se que o valor anteriormente arrestado/bloqueado, ainda se encontra depositado judicialmente (R$ 6.552,46). 1.

Diante desse cenário, e, em especial, a executada não ter sido encontrada nem para ser citada, tampouco para devolução dos valores que foram arrestados/bloqueados inicialmente, atendendo aos princípios da celeridade e economia processual, deverá referido valor, que se encontra depositado judicialmente ser penhorado, uma vez que é o único bem encontrado desde a propositura da ação. 1.1.

Determino a penhora do valor de R$ 6.552,46, com os acréscimos legais, que se encontra depositado na conta judicial nº 2900120918875, junto a agência 4564-0 do Banco do Brasil, servindo esta decisão digitalmente assinada como termo de penhora. 2.

Intime-se a executada da penhora, por seu Curador Especial, para no prazo legal apresentar a defesa que julgar pertinente (artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil). 2.1. É de conhecimento deste Juízo, o falecimento do Curador Especial nomeado à f. 55 (Dr.

Paulo Straunard Pimentel), devendo ser oficiado à Ordem dos Advogados do Brasil, solicitando a indicação de outro advogado em substituição, servindo esta digitalmente assinada como ofício. 2.2.

Com a indicação, intime-se o novo advogado nomeado para apresentar a defesa, conforme item "2", certificando-se. 2.3.

Expeça-se certidão de honorários em favor do Dr.

Paulo Straunard Pimentel, que defendeu os interesses da executada, como Curador Especial, devendo a Serventia contatar seus familiares para retirada da respectiva certidão. 3.

Intime-se, ainda, o credor para apresentar o demonstrativo atualizado do débito, observando-se a decisão de f. 231/233, que determinou o prosseguimento da execução somente com relação as cártulas de nº SA-000425 e SA-000427.

Intimem-se.
30/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 15:00

Processo Reativado
22/08/2023 11:08

Expedição de Certidão.
17/05/2021 14:12

Ato ordinatório praticado
10/08/2020 15:53

Ato ordinatório praticado
01/04/2019 18:35

Arquivado Provisoramente
01/10/2018 09:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2018 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2018 13:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2018 16:45

Ato ordinatório praticado
21/09/2018 16:38

Expedição de Certidão.
11/09/2018 09:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2018 15:32

Expedição de Certidão.
10/09/2018 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2018 10:47

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2018 17:28

Juntada de Ofício
31/07/2018 14:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2018 09:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2018 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2018 17:46

Expedição de Certidão.
16/07/2018 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2018 12:33

Expedição de Certidão.
21/06/2018 10:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2018 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2018 09:37

Ato ordinatório praticado
20/06/2018 09:04

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2018 13:13

Juntada de Ofício
12/06/2018 14:06

Processo Reativado
26/10/2017 15:42

Arquivado Definitivamente
29/09/2017 09:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/08/2017 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2017 10:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2017 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2017 17:26

Recebidos os autos
15/08/2017 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2017 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2017 11:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2017 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2017 10:36

Expedição de Certidão.
07/08/2017 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2017 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2017 09:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2017 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2017 09:22

Julgado procedente em parte o pedido
29/05/2017 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2017 10:17

Expedição de Certidão.
25/05/2017 10:17

Expedição de Certidão.
25/05/2017 09:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2017 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2017 11:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2017 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2017 09:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2017 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2017 14:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2017 13:52

Expedição de Certidão.
03/03/2017 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2017 10:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2017 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2017 12:11

Ato ordinatório praticado
08/02/2017 11:52

Expedição de Outros documentos.
07/02/2017 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2017 14:18

Juntada de Outros documentos
03/02/2017 09:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2017 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2017 18:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/12/2016 18:36

Conclusos para despacho
09/12/2016 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2016 09:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2016 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2016 14:48

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2016 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2016 09:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2016 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2016 12:48

Ato ordinatório praticado
11/11/2016 12:31

Ato ordinatório praticado
07/11/2016 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2016 10:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2016 16:21

Expedição de Carta.
28/09/2016 15:42

Expedição de Carta.
17/08/2016 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2016 10:06

Ato ordinatório praticado
29/07/2016 09:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2016 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2016 10:12

Ato ordinatório praticado
28/07/2016 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2016 10:03

Expedição de Carta precatória.
25/07/2016 12:24

Expedição de Outros documentos.
19/07/2016 10:39

Determinada Requisição de Informações
19/07/2016 10:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2016 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/07/2016 09:12

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2016 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2016 09:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2016 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2016 11:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2016 11:37

Expedição de Certidão.
01/06/2016 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2016 11:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2016 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/05/2016 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/05/2016 14:46

Ato ordinatório praticado
30/05/2016 10:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2016 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2016 10:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2016 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2016 12:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2016 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2016 15:43

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2016 14:26

Conclusos para despacho
09/05/2016 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2016 09:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2016 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2016 15:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2016 17:02

Juntada de Outros documentos
01/04/2016 09:05

Ato ordinatório praticado
31/03/2016 16:26

Juntada de Outros documentos
07/03/2016 10:24

Ato ordinatório praticado
07/03/2016 09:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2016 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/03/2016 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2016 15:42

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2016 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2016 10:01

Ato ordinatório praticado
15/02/2016 09:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2016 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/02/2016 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/02/2016 09:06

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2016 14:08

Conclusos para despacho
27/01/2016 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2016 13:55

Ato ordinatório praticado
21/01/2016 12:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2016 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2016 18:38

Ato ordinatório praticado
16/01/2016 03:41

Ato ordinatório praticado
07/12/2015 17:20

Ato ordinatório praticado
07/12/2015 14:39

Expedição de Carta precatória.
19/11/2015 16:10

Ato ordinatório praticado
17/11/2015 16:57

Expedição de Outros documentos.
17/11/2015 16:48

Expedição de Certidão.
06/11/2015 14:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2015 23:17

Ato ordinatório praticado
19/10/2015 10:10

Ato ordinatório praticado
19/10/2015 10:06

Expedição de Certidão.
14/10/2015 09:18

Ato ordinatório praticado
14/10/2015 09:15

Expedição de Certidão.
13/10/2015 18:03

Recebidos os autos
05/10/2015 16:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/09/2015 16:28

Ato ordinatório praticado
29/09/2015 10:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2015 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2015 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2015 14:08

Ato ordinatório praticado
25/09/2015 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2015 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2015 17:16

Ato ordinatório praticado
18/09/2015 17:11

Expedição de Ofício.
24/08/2015 14:39

Ato ordinatório praticado
02/07/2015 17:18

Ato ordinatório praticado
01/07/2015 14:07

Expedição de Outros documentos.
25/06/2015 14:03

Remetidos os autos da Contadoria ao #{destino}.
12/06/2015 17:47

Ato ordinatório praticado
12/06/2015 13:40

Expedição de Carta.
12/06/2015 13:19

Expedição de Carta.
12/06/2015 13:18

Expedição de Carta.
12/06/2015 13:15

Expedição de Carta.
12/06/2015 10:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2015 10:35

Expedição de Certidão.
07/05/2015 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2015 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2015 10:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2015 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2015 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2015 13:51

Ato ordinatório praticado
05/05/2015 10:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/04/2015 09:44

Recebidos os autos
29/04/2015 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
28/04/2015 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2015

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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