STJ - 0009759-82.2000.8.26.0003

20/05/2022 15:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/05/2022 15:02

Transitado em Julgado em 18/05/2022

04/05/2022 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369387/2022

04/05/2022 15:11

Protocolizada Petição 369387/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2022

02/05/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2022 Petição Nº 99692/2022 - AgRg

29/04/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0099692 - AgRg no AREsp 2045845 - Publicação prevista para 02/05/2022

28/04/2022 16:54

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/04/2022 16:25

Não conhecido o recurso de HERLANO RIBEIRO CAMPOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 99692/2022 - AgRg no AREsp 2045845

31/03/2022 05:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2022

30/03/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/03/2022 12:37

Incluído em pauta para 26/04/2022 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00099692/2022 - AgRg no AREsp 2045845/SP

08/03/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/03/2022 16:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2022 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 150649/2022

08/03/2022 15:36

Protocolizada Petição 150649/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2022

04/03/2022 15:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2022 15:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/03/2022 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

25/02/2022 15:25

Determinada a distribuição do feito

21/02/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/02/2022 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 99692/2022

21/02/2022 16:14

Protocolizada Petição 99692/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/02/2022

14/02/2022 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 76967/2022

14/02/2022 17:54

Protocolizada Petição 76967/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2022

14/02/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2022

11/02/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2022

11/02/2022 16:10

Não conhecido o recurso de HERLANO RIBEIRO CAMPOS

21/01/2022 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/01/2022 17:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA