TJSP - 1515276-26.2022.8.26.0228

05/03/2025 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:28

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/11/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

22/11/2024 08:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1036771/2024

22/11/2024 08:37

Protocolizada Petição 1036771/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 22/11/2024

19/11/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 19/11/2024 Petição Nº 1021318/2024 -

18/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

18/11/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1023232/2024

18/11/2024 16:41

Protocolizada Petição 1023232/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 1021318/2024. Publicação prevista para 19/11/2024)

18/11/2024 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1021318/2024

18/11/2024 12:08

Protocolizada Petição 1021318/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/11/2024

18/11/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2024 Petição Nº 468335/2024 - AgRg

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0468335 - AgRg no AREsp 2634509 - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de LUCY YANIRE CAMARGO , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00468335/2024 - AgRg no AREsp 2634509/SP

17/10/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2024

16/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/10/2024 18:01

Incluído em pauta para 07/11/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00468335/2024 - AgRg no AREsp 2634509/SP

03/10/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

03/10/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2024 09:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 872175/2024

03/10/2024 09:25

Protocolizada Petição 872175/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/10/2024

02/08/2024 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2024 e término em 01/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 468335/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 299.

18/06/2024 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 509245/2024

18/06/2024 11:19

Protocolizada Petição 509245/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2024

17/06/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 17/06/2024 Petição Nº 468335/2024 -

14/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

14/06/2024 09:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 468335/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 17/06/2024)

14/06/2024 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/06/2024 08:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

14/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024 Petição Nº 468335/2024 - AgRg

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 14:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0468335 - AgRg no AREsp 2634509 - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024 12:11

Determinada a distribuição do feito

06/06/2024 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470264/2024

06/06/2024 16:37

Protocolizada Petição 470264/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

06/06/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/06/2024 13:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 468335/2024

06/06/2024 12:50

Protocolizada Petição 468335/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/06/2024

06/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024 23:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024

04/06/2024 23:11

Não conhecido o recurso de LUCY YANIRE CAMARGO

27/05/2024 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/05/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2024 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA