17/10/2023 11:01

Juntada de Petição de Contra-razões
04/10/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 18:02

Expedição de Carta.
20/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Feilgelson (OAB 164272/RJ) Processo 0004168-94.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Stones Instuição de Pagamentos S/A - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o réu ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de dano material, corrigido pela tabela prática do TJSP a partir da transação indevida e acrescido de juros de mora de 1% ao mês contados da citação.

Não há condenação em custas ou honorários.

Comunicado CG nº. 1.530/2021: No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE;b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE;c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Publique-se e intimem-se.
31/08/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 15:42

Expedição de Carta.
31/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 14:50

Julgado procedente o pedido
21/08/2023 15:24

Conclusos para julgamento
21/07/2023 15:40

Conciliação infrutífera
20/07/2023 14:20

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 13:52

Expedição de Certidão.
02/06/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2023 17:20

Expedição de Carta.
19/05/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 17:56

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 17:56

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 17:56

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 17:56

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 17:56

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 17:56

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 17:56

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 17:56

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 17:56

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 17:56

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 17:56

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:54

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 16:32

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/07/2023 02:30:00, Juizado Especial Cível Anexo F.
15/05/2023 16:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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