TJSP - 0005340-75.2014.8.26.0052
1ª instância - 01 Juri - Foro Criminal Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2024 15:21
Arquivado Definitivamente
-
18/10/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 14:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/10/2023 14:45
Mandado devolvido #{resultado}
-
16/10/2023 14:45
Mandado devolvido #{resultado}
-
16/10/2023 14:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/10/2023 15:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/09/2023 17:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2023 15:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Renan Bohus da Costa (OAB 408496/SP), Fernanda Vegh (OAB 407567/SP) Processo 0005340-75.2014.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: EVERSON HENRIQUE VITOR GERMANO - Ante o exposto e atendendo a soberana decisão do Egrégio Conselho de Sentença pela DESCLASSIFICAÇÃO, bem como em razão da nova imputação pelo delito previsto no artigo 129, caput, do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado EVERSON HENRIQUE VITOR GERMANO, em razão da prescrição da pretensão punitiva, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal. -
31/08/2023 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2023 15:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 15:17
Extinta a punibilidade por prescrição
-
30/08/2023 15:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 15:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 15:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 14:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 14:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 14:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 14:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 12:36
Mandado devolvido #{resultado}
-
16/08/2023 11:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 11:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 15:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 23:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2023 23:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/08/2023 19:34
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2023 15:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/07/2023 21:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2023 19:11
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 14:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/07/2023 13:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/05/2023 18:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2023 15:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/03/2023 15:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/03/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 13:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/03/2023 16:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2023 16:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2023 16:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2023 15:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2023 15:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 14:23
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 16:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/09/2022 17:07
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
08/09/2022 14:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/08/2022 15:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/08/2022 15:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/08/2022 15:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2022 14:27
Recebidos os autos
-
29/08/2022 14:27
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
29/08/2022 14:26
Recebidos os autos
-
22/08/2022 13:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/08/2022 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2022 10:41
Determinada Requisição de Informações
-
22/08/2022 10:41
Mandado devolvido #{resultado}
-
22/08/2022 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2022 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2022 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2022 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2022 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2022 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2022 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2022 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2022 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2022 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2022 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2022 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2022 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2022 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 10:41
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
22/08/2022 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2022 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2022 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2022 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2022 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2022 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2022 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2022 13:23
Recebidos os autos
-
04/05/2022 16:15
Realizado o Procedimento restaurativo #Tipo_Procedimento_Restaurativo em #data_hora em #local
-
29/03/2022 17:11
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 17:05
Recebidos os autos
-
24/03/2022 13:52
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/03/2022 15:35
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 17:36
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 17:21
Recebidos os autos
-
24/02/2022 11:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/02/2022 14:54
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 15:03
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2022 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2022 14:17
Recebidos os autos
-
10/12/2021 15:10
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2021 14:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/11/2021 12:32
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2021 12:31
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2021 17:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/01/2021 13:08
Recebidos os autos
-
13/01/2021 13:07
Recebidos os autos
-
08/01/2020 12:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/01/2020 12:35
Recebidos os autos
-
13/12/2019 17:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/12/2019 17:32
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2019 17:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2019 17:30
Recebidos os autos
-
02/12/2019 11:53
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2019 14:35
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/10/2019 15:26
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2019 15:17
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2019 17:34
Recebidos os autos
-
21/08/2019 13:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2019 17:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/04/2019 14:25
Recebidos os autos
-
03/04/2019 17:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/07/2018 08:23
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
10/04/2018 15:53
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2017 18:57
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2017 18:56
Recebidos os autos
-
07/08/2017 10:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2017 16:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/03/2017 15:50
Recebidos os autos
-
03/03/2017 17:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/02/2017 16:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/12/2016 13:38
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2016 13:37
Recebidos os autos
-
04/04/2016 15:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/03/2016 18:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/03/2016 18:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/03/2016 18:55
Recebidos os autos
-
07/03/2016 17:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/03/2016 11:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/12/2015 11:56
Recebidos os autos
-
15/04/2015 12:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/03/2015 17:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/03/2015 15:58
Recebidos os autos
-
10/03/2015 09:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/03/2015 10:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/02/2015 13:55
Recebidos os autos
-
19/02/2015 09:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/02/2015 15:35
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/02/2015 16:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/02/2015 17:02
Recebidos os autos
-
06/02/2015 16:18
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/02/2015 16:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/02/2015 16:40
Recebidos os autos
-
02/02/2015 16:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/02/2015 10:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/01/2015 17:48
Recebidos os autos
-
26/01/2015 17:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/01/2015 15:52
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/01/2015 12:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/01/2015 17:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2015 17:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2015 17:18
Desclassificado o Delito
-
17/12/2014 14:43
Recebidos os autos
-
11/12/2014 16:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/12/2014 13:42
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/12/2014 15:02
Recebidos os autos
-
09/12/2014 16:07
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/12/2014 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/11/2014 18:58
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/11/2014 14:12
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2014 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2014 16:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/11/2014 14:52
Recebidos os autos
-
10/11/2014 17:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/11/2014 15:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/11/2014 14:48
Recebidos os autos
-
03/11/2014 17:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/11/2014 12:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/10/2014 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2014 16:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/10/2014 12:05
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2014 12:04
Recebidos os autos
-
16/10/2014 17:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/10/2014 18:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/10/2014 18:49
Recebidos os autos
-
07/10/2014 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2014 12:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/10/2014 16:59
Recebidos os autos
-
02/10/2014 15:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/10/2014 14:47
Recebidos os autos
-
01/10/2014 11:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/10/2014 11:09
Recebidos os autos
-
30/09/2014 17:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/09/2014 12:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
30/09/2014 12:41
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2014
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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