02/07/2024 16:30

Arquivado Provisoramente
02/07/2024 16:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/04/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:08

Transitado em Julgado em #{data}
31/08/2023 13:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 09:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Grassi Zuini Monteiro Salustiano (OAB 295787/SP), Flavio Eduardo Monteiro Salustiano (OAB 368590/SP), Armando Lemos Wallach (OAB 421826/SP) Processo 1010219-06.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo da Silva - Dispositivo.

Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente a ação para declarar a nulidade do contrato de participação em grupo de consórcio nº. 0031450 (fls. 22-31), devendo as partes retornar ao estado anterior, ficando a ré, portanto, obrigada a restituir ao requerente a quantia de R$5.385,00, incidindo atualização monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde o desembolso e juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Ante a sucumbência recíproca, condeno cada uma das partes ao pagamento de metade das custas e despesas processuais.

Outrossim, ante o baixo valor da condenação, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da causa, ficando cada uma das partes condenada ao pagamento de metade desse valor ao patrono da parte diversa, vedada a compensação, e observada a gratuidade concedida ao autor.

Ciência ao MP.

P.R.I.
28/08/2023 05:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:39

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2023 08:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 16:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/05/2023 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2023 02:27

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 01:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/01/2023 11:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/11/2022 13:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/11/2022 06:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2022 09:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 01:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2022 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2022 13:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/06/2022 21:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/06/2022 14:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/06/2022 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2022 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2022 11:43

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 12:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/04/2022 17:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/04/2022 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2022 09:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2022 07:35

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2021 14:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/07/2021 13:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/06/2021 13:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/05/2021 11:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2021 18:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2021 19:47

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2021 12:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/01/2021 18:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/01/2021 10:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/12/2020 14:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2020 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/11/2020 12:36

Ato ordinatório praticado
03/11/2020 13:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2020 16:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/10/2020 16:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/10/2020 08:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2020 15:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2020 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2020 15:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/08/2020 20:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/08/2020 17:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2020 09:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2020 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2020 14:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/07/2020 13:02

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2020

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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