02/12/2024 11:26

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 11:26

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:59

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/09/2024 16:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/09/2024 04:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:00

Conclusos para despacho
30/08/2024 11:22

Conclusos para despacho
30/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 23:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 08:42

Recebidos os autos
25/04/2024 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/04/2024 15:36

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 19:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:14

Juntada de Petição de Contra-razões
21/03/2024 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:18

Juntada de Petição de Contra-razões
08/03/2024 19:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 15:14

Julgado improcedente o pedido
23/10/2023 14:52

Conclusos para decisão
23/10/2023 14:06

Conclusos para despacho
20/10/2023 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 15:46

Conclusos para despacho
04/10/2023 11:50

Conclusos para despacho
03/10/2023 17:15

Juntada de Petição de Réplica
03/10/2023 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 10:52

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 15:34

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 05:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/09/2023 03:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 15:56

Expedição de Carta.
29/08/2023 15:55

Expedição de Carta.
28/08/2023 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jailson Augusto da Silva (OAB 441955/SP) Processo 1002925-80.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Soatti -

VISTOS. 1- Recebo a petição de fls. 24 como emenda. 2- A autora, pessoa idosa, alega que percebeu diminuição do valor do seu benefício, consultando seus extratos surpreendeu-se com diversos descontos indevidos, já que não contratou nenhum empréstimo com os requeridos e, ao solicitar os extratos bancários, obteve a informação que os extratos são fornecidos apenas no mês do saque.

Aduz que não se recorda se os valores foram disponibilizados em sua conta bancária.

Requer a antecipação de tutela para suspensão das cobranças referentes aos débitos e a expedição de ofício ao INSS para que suspenda os descontos dos contratos 8044774005 e 002181576, sendo que, com relação ao segundo, no aditamento de fls. 24, informa que o número 002181576 foi equivodamente mencionado.

Da confrontação de seu extrato bancário datado de 04.08.2023 (fls. 16) com o extrato de empréstimos consignados (fls 18) verifica-se que não há correspondência entre o valor contratado (R$378,48) e o valor debitado em conta (R$342,56), não correspondendo, ainda, ao valor mencionado às fls. 1 da inicial - "descontos mensais no valor de até R$ 383,00 (trezentos e oitenta e três reais), conforme é verificado no mês de agosto de 2023", mencionando, ainda a existência extratos bancários, de outros dois contratos indevidos, de nº 910001139677, no valor de R$ 881,54 (13º salário) e de nº 000804161170 no valor de R$ 24.348,80 que somam a quantia de R$ 25.230,34.

Assim, considerando a discrepância dos valores acima mencionada, recomenda-se maior cautela na apreciação da questão, sendo imprescindível a abertura do contraditório para angariar-se melhores elementos de convicção, razão pela qual, ausente, neste momento, a probabilidade do direito, INDEFIRO o pedido. 3- Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 4- Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Por fim, advirto à parte que a oposição de embargos declaratórios, apenas com a finalidade de rediscutir os fundamentos da decisão, será considerada como conduta meramente protelatória e acarretará as sanções cabíveis (art.1.026, §2º, do NCPC).

INTIME-SE.
25/08/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 11:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2023 14:03

Conclusos para despacho
23/08/2023 14:23

Conclusos para despacho
23/08/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 11:32

Expedição de Certidão.
15/08/2023 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 21:31

Determinada a emenda à inicial
09/08/2023 15:10

Conclusos para despacho
08/08/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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