27/06/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 18:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 10:58

Conclusos para decisão
06/06/2025 16:55

Conclusos para despacho
05/06/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 12:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 13:55

Conclusos para despacho
04/04/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 18:04

Conclusos para decisão
13/03/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 16:24

Conclusos para despacho
06/03/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 07:04

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 03:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2025 05:44

Suspensão do Prazo
21/12/2024 22:43

Suspensão do Prazo
13/12/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 13:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 06:46

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 13:20

Conclusos para decisão
25/10/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 13:43

Conclusos para despacho
18/10/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 07:02

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 13:57

Ato ordinatório
08/10/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 06:54

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 14:30

Conclusos para decisão
10/09/2024 19:10

Conclusos para despacho
04/09/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 06:50

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 10:23

Conclusos para decisão
02/09/2024 16:56

Conclusos para despacho
02/09/2024 15:55

Conclusos para decisão
02/09/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 07:21

Bloqueio/penhora on line
27/08/2024 06:47

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 15:41

Conclusos para decisão
26/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 14:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2024 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2024 14:18

Juntada de Mandado
19/08/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 06:51

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 14:56

Penhora Deferida
06/08/2024 14:13

Conclusos para decisão
06/08/2024 10:29

Expedição de Mandado.
30/07/2024 19:13

Conclusos para despacho
24/07/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 06:49

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 09:57

Ato ordinatório
15/07/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 18:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 13:50

Conclusos para decisão
09/05/2024 17:53

Conclusos para despacho
08/05/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 06:56

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 13:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 06:48

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 12:37

Conclusos para decisão
20/03/2024 17:12

Conclusos para despacho
11/03/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 06:38

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 16:38

Conclusos para decisão
01/03/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2024 14:05

Conclusos para decisão
05/02/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 02:04

Suspensão do Prazo
07/12/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 23:33

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 10:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/11/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 22:57

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 22:51

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 10:29

Conclusos para decisão
28/11/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 14:07

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 22:47

Suspensão do Prazo
26/10/2023 16:44

Bloqueio/penhora on line
26/10/2023 14:12

Conclusos para decisão
25/10/2023 17:37

Conclusos para despacho
02/10/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 1026497-25.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mercadopago.com Representações LTDA -

Vistos. 1.

Fls. 432/433: Defiro a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, visando encontrar valores e bens passíveis de penhora em nome do(s) executado(s) infra. 2.

Excepcionalmente diferido o recolhimento das taxas a ser efetuado no prazo infra - Provimento CSM nº 2.684/2023 e sem prévia ciência da parte contrária (art. 854, CPC), providencie-se, via Sisbajud, a inserção de minuta, com reiteração sucessiva por 30 dias, para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s) infra referido(s), até o último valor indicado na execução.

Fica desde logo determinado o desbloqueio de eventuais valores irrisórios. 3.

Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.

Executados abaixo: Adriana Macedo Goncaves da Silva *70.***.*02-31 Valor atualizado: R$ 374.059,08 4.

Destaque-se que as pesquisas via Sisbajud atualmente abrangem todos os relacionamentos diretos da parte consultada, inclusive perante bancos múltiplos, comerciais, de investimento e de desenvolvimento; sociedades de arrendamento mercantil (leasing); sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários; sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários; cooperativas de crédito; sociedades de crédito direto; sociedades de empréstimo entre pessoas; administradoras de consórcios; e as instituições de pagamento sujeitas à fiscalização pelo Banco Central (v.g.

Nubank, PicPay, Mercadopago, Pagseguro, Paypal), cuja listagem completa pode ser consultada no sítio eletrônico do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/encontreinstituicao).

Assim, eventuais pedidos de pesquisa de bens por ofício, preferencialmente por meio de requerimento concentrado em petição única, deverão atentar-se à abrangência atual dos sistemas à disposição do Juízo e às respectivas finalidades institucionais dos destinatários da ordem (Comunicado CG nº 148/2019 e Ofício-Circular CNJ nº 63/2018), evitando-se a prática de atos desnecessários, em duplicidade ou de forma fracionária. 5.

Ficam as partes intimadas com a publicação desta decisão acerca do resultado da pesquisa de ativos financeiros, facultando-se à parte executada, a partir de então, manifestação no prazo legal (art. 854, §3º, CPC).

Caso não representada nos autos (art. 854, §2º, CPC), deverá a parte exequente providenciar o necessário para intimação postal, adiantando as taxas cabíveis, no prazo subsequente de 15 dias. 6.

Em havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 5 dias.

Com a manifestação ou no silêncio, tornem conclusos para apreciação da impugnação e, se o caso, transferência do numerário para conta judicial (art. 854, §5º, CPC). 7.

Caso infrutífero o bloqueio de ativos financeiros, e havendo requerimento da parte exequente acompanhado das taxas devidamente recolhidas, providencie-se o bloqueio de transferência de veículos via RenaJud e à pesquisa da DIPF via Infojud, 8.

Indefiro consulta de ECFs e DIPJ via Infojud.

Nesta modalidade de pesquisa as informações sobre bens vêm agregadas sob a rubrica de ativo imobilizado, isto é, não há caracterização individualizada de bens a exemplo do que sucede na DIPF.

As ECFs, que substituíram a DIPJ a partir de 2014, equivalem aos próprios livros contábeis das sociedades empresariais, cujo acesso integral somente se defere, mediante justificativa concreta, nas circunstâncias mais excepcionais (art. 1.191, CC).

Além disso, o sistema Infojud somente disponibiliza as ECFs, se existentes, remetidas até o ano de 2017, cuja obtenção pouco contribuiria para localização atualizada de bens. 9.

Os resultados das pesquisas sujeitas a sigilo fiscal e/ou bancário deverão ser juntados com restrição de visualização própria, intimando-se, na sequência, as partes acerca dos resultados. 10.

Mediante prévio recolhimento de taxa acompanhado de planilha atualizada do débito, a parte exequente que não puder fazê-lo por meios próprios poderá requerer a inclusão do nome do(a) executado(a) em cadastro de inadimplentes via Serasajud (art. 782, § 3º, CPC). 11.

Caberá à parte exequente a realização das pesquisas que prescindam de intervenção judicial (e.g.

Juntas Comerciais, Distribuidores Cíveis, Registros de Imóveis, Registros Cíveis, e demais bases de dados de acesso público). 12.

Pesquisas juntos aos registros de imóveis, prévia ou qualificada, poderá ser realizada diretamente pelo próprio interessado (https://registradores.onr.org.br/ - SAEC Provimento CNJ nº 89/2019), admitida a intervenção judicial somente em caso de parte beneficiária da gratuidade processual.

Somente neste último caso, havendo requerimento e infrutíferas as diligências supra, efetue-se via ARISP. 13.

Com as respostas, manifeste-se a parte exequente em termos de útil e efetivo prosseguimento, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias. 14.

Reitere-se que todos os documentos e petições acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E.

TJSP, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. 15.

Por ocasião de futuros requerimentos, deverá a parte exequente apresentar planilha atualizada do débito, acrescida, inclusive de custas finais, e comprovar o recolhimento das taxas pertinentes para cada CPF/CNPJ e, se aplicável, por período a ser consultado em cada um dos sistemas e/ou módulos, conforme instruções e valores disponíveis em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. 16.

Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo e na inércia do exequente,tornem conclusos para suspensão, nos termos do art. 921, III, CPC.

Int.
28/08/2023 22:56

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 14:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 23:38

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023 19:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2023 17:44

Bloqueio/penhora on line
17/07/2023 14:03

Conclusos para decisão
11/07/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 22:40

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 10:24

Conclusos para decisão
02/06/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 22:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 22:36

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2023 11:43

Expedição de Carta.
07/03/2023 11:43

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/03/2023 08:22

Conclusos para decisão
06/03/2023 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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