TJSP - 1015945-54.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2024 14:03
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2024 12:39
Expedição de Certidão.
-
28/01/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 12:50
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 12:49
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 12:46
Expedição de Ofício.
-
22/01/2024 12:46
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
-
21/01/2024 16:28
Conclusos para julgamento
-
21/01/2024 16:25
Conclusos para despacho
-
19/01/2024 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2024 09:02
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 21:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2023 14:17
Nomeado curador
-
30/11/2023 19:44
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 17:43
Juntada de Mandado
-
03/10/2023 12:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2023 15:52
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1015945-54.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Emerson Gomes - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 17ª VCSP-1513546-77.2022.8.26.0228 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado nº 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
22/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 15:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 13:01
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 10:23
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 15:04
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0008597-41.2022.8.26.0016
Nc Brasil LTDA
Cassio Rodrigues Martins de Macedo
Advogado: Ricardo Petereit de Paola Goncalves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0004727-25.2019.8.26.0361
Daniel Fernandes
Spe Empreemdimento Mogi 33 LTDA
Advogado: Zuleica Cristina da Cunha
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/09/2015 12:46
Processo nº 1504957-59.2022.8.26.0014
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Manikraft Guaianazes Ind Celul Papel Lt
Advogado: Antonio Carlos Dabronzo Amorim
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/05/2022 20:08
Processo nº 0000775-16.2022.8.26.0496
Justica Publica
Paulo Henrique Moreira da Silva
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/02/2022 13:59
Processo nº 1000971-25.2023.8.26.0466
Em Segredo de Justica
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Antonio dos Anjos Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/07/2023 20:13