TJSP - 1019155-48.2023.8.26.0007
1ª instância - 03 Familia Sucessoes de Itaquera
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 15:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/02/2024 11:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2024 10:33
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 10:32
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 05:03
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2024 02:42
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2023 23:40
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 04:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2023 00:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2023 16:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/11/2023 16:03
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 16:03
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 10:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2023 16:51
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 13:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/11/2023 04:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/11/2023 00:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2023 22:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/11/2023 17:21
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 17:20
Conclusos para despacho
-
11/11/2023 02:11
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 13:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/10/2023 13:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/10/2023 13:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/10/2023 17:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2023 04:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2023 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/10/2023 11:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/10/2023 06:52
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 06:52
Conclusos para despacho
-
20/10/2023 17:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/10/2023 15:19
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 15:17
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
05/10/2023 06:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2023 11:57
Julgado procedente o pedido
-
04/10/2023 11:35
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 11:34
Conclusos para despacho
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02/10/2023 13:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/10/2023 12:12
Expedição de Certidão.
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02/10/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 20:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/09/2023 04:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 13:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2023 13:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/09/2023 13:06
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 13:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2023 04:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Michele de Rosa (OAB 384488/SP), Carlos Alberto Ferreira Pinto (OAB 397929/SP) Processo 1019155-48.2023.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Kevelyn Kauane Pascoal da Silva - Reqdo: Flávio Martins Pedro - I) Anote-se o advogado do réu, concedo-lhe a gratuidade e reconheço-he o prazo em dobro, posto que defendido por entidade conveniada à Defensoria.
Aguarde-se a defesa.
II) Sem prejuízo, em ações de fixação de alimentos, o ônus da prova da capacidade de contribuição é do alimentante, não do alimentado (TJSP, apelação com revisão 9132904-16.2009.8.26.000, rel.
Des.
Caetano Lagrasta, j. 29.4.9.
No mesmo sentido: TJSP, apelação com revisão 9096598-82.2008.8.26.0000, rel.
Des.
Caetano Lagrasta, j.4.3.9 e STJ REsp 241.832/MG Terceira Turma Rel.
Min.
Menezes Direito j.17.06.03).
No caso, o réu está representado por advogado, motivo pelo fica intimado, na pessoa de seu advogado e pela imprensa oficial a apresentar provas documentais de suas possibilidades, sob pena de preclusão.
III) Após, ao Ministério Público.
Escoado o prazo, retornem o processo à conclusão. -
28/08/2023 00:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 16:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 16:25
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 18:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2023 19:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/08/2023 04:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2023 11:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2023 10:24
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 09:33
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 20:26
Audiência conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
01/08/2023 21:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2023 13:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/07/2023 06:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/07/2023 04:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2023 00:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/07/2023 16:58
Expedição de Mandado.
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11/07/2023 16:58
Expedição de Carta.
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11/07/2023 14:41
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2023 09:42
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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11/07/2023 09:42
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 09:33
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2023 09:33
Juntada de Ofício
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11/07/2023 09:30
Audiência conciliação não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 31/07/2023 03:00:00, 3ª Vara da Família e Sucessões.
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28/06/2023 17:03
Expedição de Ofício.
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28/06/2023 04:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/06/2023 12:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2023 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 18:15
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 11:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2023 11:08
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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