17/06/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 11:35

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:48

Expedição de Certidão.
01/04/2024 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 22:34

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 22:06

Transitado em Julgado em #{data}
30/01/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 16:57

Julgado procedente em parte o pedido
06/12/2023 11:22

Conclusos para julgamento
05/12/2023 16:56

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2023 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:25

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 06:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2023 14:59

Expedição de Carta.
03/10/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 14:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 15:51

Expedição de Carta.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonella Grazziotin Bernardon Aramayo (OAB 62405/RS) Processo 1005381-73.2023.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Celia Kazue Tatiama Paulo -

Vistos.

Trata-se de Ação de Procedimento Comum Práticas Abusivas, ajuizada por Celia Kazue Tatiama Paulo em face de Banco Mercantil do Brasil S/A.

Concedo ao(à) requerente os benefícios da justiça gratuita.

Inclua-se a tarja indicativa.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Esclareço à parte requerente que a citação da parte requerida é ato pessoal, salvo quando o citando for pessoa jurídica ou citando na pessoa de funcionário da portaria (arts. 242 e 248, §§ 1º a 4º, do CPC).

Neste caso, se o aviso de recebimento for recebido por terceiro, não sendo as hipóteses descritas, será inválida a citação.

Assim sendo, intime-se a parte requerente, na pessoa de seu advogado, para se manifestar, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

No silêncio, intime-se pessoalmente a parte requerente, para andamento do feito, no prazo derradeiro de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, do CPC.

Intime-se.
23/08/2023 22:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 16:02

Conclusos para decisão
21/08/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 14:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2023 16:58

Conclusos para decisão
14/08/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005989-64.2021.8.26.0482

Em Segredo de Justica

Advogado: Alisson Amaro da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000267-90.2022.8.26.0322

Juliana Judith de Oliveira Lima

Justina Luz de Melo Gantus

Advogado: Ana Lucia de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/01/2022 21:25

Exibir Processo

Processo nº 1106996-93.2023.8.26.0100

Carmita Moreira dos Santos

Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Inves...

Advogado: Camila de Nicola Felix

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2023 13:12

Exibir Processo

Processo nº 1000075-09.2021.8.26.0512

Leonildo Nunes

Otoniel Batista dos Santos Junior

Advogado: Wellington do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/02/2021 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1004775-26.2015.8.26.0322

Tadeu Audabachian Moundjian

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2015 15:36

Exibir Processo