STJ - 0009328-04.1998.8.26.0590

10/08/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

10/08/2023 13:23

Transitado em Julgado em 10/08/2023

16/05/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023

15/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2023

14/05/2023 21:10

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

09/05/2023 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

09/05/2023 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/04/2023 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO