TJSP - 0035434-08.1997.8.26.0050
1ª instância - 03 Criminal de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/01/2024 12:47
Arquivado Definitivamente
-
05/10/2023 14:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Basileu Borges da Silva (OAB 54544/SP) Processo 0035434-08.1997.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alexandre Vitor de Souza - Isto posto, reconheço a prescrição da pretensão punitiva e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ALEX VÍTOR DE SOUZA, qualificado nos autos, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal.
Transitada em julgado, façam-se as anotações e comunicações necessárias, dê-se ciência final ao Ministério Público e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos após conferência da Escrivã.
P.R.I.C. -
25/08/2023 22:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 16:36
Recebidos os autos
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14/08/2023 15:18
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/08/2023 10:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/08/2023 10:39
Extinta a punibilidade por prescrição
-
03/08/2023 15:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2023 15:09
Recebidos os autos
-
24/07/2023 15:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/07/2023 11:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/07/2023 13:52
Processo Desarquivado
-
12/10/2018 15:54
Arquivado Definitivamente
-
22/06/2011 13:53
Recebidos os autos
-
20/06/2011 15:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/06/2011 14:07
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
30/01/2003 12:25
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2000 00:00
Julgamento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2000
Ultima Atualização
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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