06/04/2025 08:00

AR Negativo Juntado - Mudou-se
25/03/2025 06:46

Certidão Juntada
24/03/2025 14:34

Carta de Intimação Expedida
27/02/2025 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 12:41

Certidão de Cartório Expedida
21/01/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 12:01

Remetido ao DJE
21/01/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2025 11:59

Documento Juntado
10/01/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:10

Remetido ao DJE
08/01/2025 16:23

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
06/12/2024 13:48

Conclusos para Sentença
05/12/2024 15:13

Conclusos para despacho
03/12/2024 08:37

Petição Juntada
15/11/2024 04:49

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 13:34

Remetido ao DJE
14/11/2024 12:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/10/2024 07:03

AR Positivo Juntado
03/10/2024 08:00

Certidão Juntada
02/10/2024 19:24

Carta de Intimação Expedida
27/09/2024 14:55

Petição Juntada
25/09/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 13:30

Remetido ao DJE
25/09/2024 12:29

Processo Suspenso por Impedimento ou Suspeição
23/09/2024 10:40

Conclusos para decisão
04/09/2024 12:21

Conclusos para despacho
04/09/2024 12:17

Documento Juntado
04/09/2024 12:07

Documento Juntado
04/09/2024 11:56

Certidão de Cartório Expedida
20/08/2024 17:28

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
07/08/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:27

Remetido ao DJE
06/08/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2024 16:41

Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
06/08/2024 16:40

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
03/05/2024 16:57

Bloqueio/penhora on line
02/05/2024 10:52

Conclusos para decisão
10/04/2024 14:29

Conclusos para despacho
05/04/2024 16:15

Pedido de Penhora Juntado
20/03/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 09:02

Remetido ao DJE
20/03/2024 07:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/03/2024 10:36

Conclusos para decisão
08/03/2024 16:52

Conclusos para despacho
08/03/2024 16:43

Certidão de Cartório Expedida
07/11/2023 08:02

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 00:01

Remetido ao DJE
05/11/2023 13:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2023 13:03

Certidão de Cartório Expedida
28/08/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Josias Wellington Silveira (OAB 293832/SP), Wilson Sales Belchior (OAB 373659/SP) Processo 0006945-65.2021.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joana Darc Aparecida da Silva e Silva - Exectdo: Banco Agibank S/A - Trata-se de cumprimento de sentença proposto por JOANA DARC APARECIDA DA SILVA E SILVA em face do BANCO AGIBANK S/A pretendendo receber a quantia de R$ 1.055,47.

Devidamente intimada, a Autarquia requerida apresentou impugnação (fls. 10/24) aduzindo excesso de execução pelo valor cobrado neste incidente e que houve a satisfação da obrigação pelo pagamento mediante depósito nos autos principais pelo importe de R$ 1.483,82.

Houve resposta da impugnada a fls. 33/34.

Trabalho contábil apresentado a fls. 44/48 e complementado a fls. 77/78 e fls. 93/94.

Manifestações sobre o laudo contábil: da impugnada (fls. 102).

A parte impugnante preferiu o silêncio, conforme certidão de fls. 103. É o breve relatório.

O impugnante alega excesso de execução do cálculo apresentado pela credora, pois não corresponde a quantia efetivamente devida.

Assim, alega que o valor devido é aquele já depositado nos autos principais.

Por outro lado, a impugnada alega que o cálculo está correto e em conformidade com a decisão proferida nos autos principais.

Fundamental para esta análise é o trabalho contábil apresentado a fls. 44/48 e complementado a fls. 77/78 e fls. 93/94.

Em seus esclarecimentos, referido laudo assim concluiu: "Conforme petição de fls. 67/68 e 85/88, verifica-se que foi necessário fazer os ajustes nas parcelas 10, 11 e 12 visto que foi feito o pagamento do valor a menor que o que era devido, como informado no extrato apresentado pela executada.

Realizadas as análises nos autos, conclui-se que o exequente tem um saldo a seu favor que deve ser depositado pelo executado no valor de R$ 21,82 (vinte um reais e oitenta e dois centavos), atualizados até 04/2022, sendo que após o depósito a obrigação se dará como satisfeita. (fls. 43 - sic).

Dessa forma, correto o cálculo apresentado pelo Contador a fls. 93/94, pois está em concordância com a condenação imposta nos autos principais.

Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada a fls. 10/24, fixo o valor remanescente da execução em R$ 21,82, atualizado até abril de 2022.

Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios, consoante Súmula n. 519/STJ: Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento desentença, não são cabíveis honorários advocatícios.).

Tese julgada sob o rito do art. 543-C do CPC/1973 - TEMA 408.

Após o decurso de prazo para eventual recurso, a parte devedora deverá comprovar o depósito da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias.

Oportunamente, se o caso, a parte credora deverá indicar bens aptos à penhora, em igual prazo.

Intime-se.
25/08/2023 12:06

Remetido ao DJE
25/08/2023 10:35

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
22/08/2023 15:26

Conclusos para Sentença
21/08/2023 16:28

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:28

Certidão de Cartório Expedida
20/03/2023 16:59

Petição Juntada
06/03/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2023 12:04

Remetido ao DJE
03/03/2023 11:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/03/2023 11:26

Petição Juntada
21/06/2022 01:43

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2022 18:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/06/2022 00:06

Remetido ao DJE
15/06/2022 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2022 13:06

Conclusos para Sentença
25/04/2022 17:47

Conclusos para despacho
21/04/2022 14:01

Petição Juntada
11/04/2022 23:59

Petição Juntada
06/04/2022 01:43

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2022 09:00

Remetido ao DJE
05/04/2022 08:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/04/2022 05:32

Petição Juntada
31/03/2022 01:29

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2022 00:07

Remetido ao DJE
29/03/2022 19:39

Decisão
29/03/2022 14:16

Conclusos para decisão
25/03/2022 10:28

Conclusos para despacho
25/03/2022 10:25

Certidão de Cartório Expedida
03/12/2021 01:23

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2021 10:32

Remetido ao DJE
02/12/2021 09:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/12/2021 09:17

Decisão
30/11/2021 11:51

Conclusos para decisão
30/11/2021 06:09

Conclusos para despacho
17/11/2021 22:21

Petição Juntada
11/11/2021 19:13

Petição Juntada
09/11/2021 01:31

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2021 00:09

Remetido ao DJE
05/11/2021 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2021 15:04

Certidão de Cartório Expedida
12/10/2021 17:22

Petição Juntada
12/10/2021 17:22

Petição Juntada
05/10/2021 18:24

Documento Juntado
05/10/2021 10:06

Petição Juntada
23/09/2021 06:31

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2021 12:11

Remetido ao DJE
20/09/2021 15:22

Decisão
15/09/2021 23:33

Conclusos para decisão
13/09/2021 20:15

Conclusos para despacho
11/09/2021 15:08

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
09/09/2021 10:39

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2021 17:37

Remetido ao DJE
03/09/2021 16:56

Decisão
02/09/2021 20:14

Conclusos para decisão
02/09/2021 16:31

Conclusos para despacho
02/09/2021 15:34

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
16/08/2021 10:19

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2021 10:42

Remetido ao DJE
12/08/2021 16:22

Decisão
12/08/2021 10:17

Conclusos para decisão
05/08/2021 22:05

Conclusos para despacho
05/08/2021 18:49

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003948-74.2022.8.26.0126

Maua Bank S/A

Roberto Rodrigues da Silva Santos Junior

Advogado: Tatiane Gomes Macedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/07/2022 12:07

Exibir Processo

Processo nº 1503782-38.2023.8.26.0291

Justica Publica

Andre Ricardo Martovic

Advogado: Murilo Roberto Lucas Faria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2023 23:44

Exibir Processo

Processo nº 1010264-62.2021.8.26.0248

Zenaide Rosa dos Santos

Andre Cardeal dos Santos 35681732800

Advogado: Fernanda Aparecida Calegari da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/10/2021 18:47

Exibir Processo

Processo nº 0119616-43.2012.8.26.0100

Banco Bradesco S/A

Yes Hair Fashion S/C LTDA

Advogado: Eliane Aburesi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2012 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0006583-16.2023.8.26.0577

Em Segredo de Justica

Advogado: Elisson da Silva Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo