TJSP - 0006583-16.2023.8.26.0577

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JAIRO ALEXANDRE FOGACA JUNIOR

OAB: 110436/SP

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ELISSON DA SILVA FERREIRA

CPF *45.***.*60-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2024 17:28

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2024 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 20:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2024 15:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2024 02:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/05/2024 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 10:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/05/2024 11:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/05/2024 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 10:02

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 19:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2024 11:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2024 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 02:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/04/2024 17:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/04/2024 16:15

    Conclusos para julgamento

  • 10/04/2024 16:14

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 10:17

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 10:17

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/04/2024.

  • 14/03/2024 14:53

    Processo Reativado

  • 21/02/2024 12:55

    Arquivado Provisoramente

  • 21/02/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 13:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2024 13:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2024 16:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2024 11:24

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 12:43

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 11:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 18:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 04:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 01:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2023 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 14:39

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 12:14

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 12:14

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/12/2023.

  • 26/11/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 09:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 13:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/10/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 20:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 20:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 20:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 15:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 07:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2023 11:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/10/2023 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 15:20

    Expedição de Alvará.

  • 18/10/2023 14:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/10/2023 13:24

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 12:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 12:51

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 12:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 12:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 14:25

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 14:25

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2023 05:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jairo Alexandre Fogaca Junior (OAB 110436/SP) Processo 0006583-16.2023.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elias Wellington da Costa Gonçalves -

    Vistos.

    Trata-se de cumprimento de sentença pleiteado por E.W. da C.G., representado por T.K.G. em face de W. da C.B., para haver deste os alimentos devidos que deixou de pagar.

    O executado, intimado para efetuar o pagamento da importância devida, provar a quitação ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, deixou decorrer o prazo legal sem qualquer manifestação, conforme certificado às págs. 28.

    Parecer ministerial às págs. 35/36, pela decretação da prisão. É o breve relato.

    Decido.

    Considerando a inércia do devedor, que deixou de efetuar o pagamento e de apresentar justificativa para o não cumprimento da obrigação, subsiste o débito apontado pelo credor, às págs. 31.

    Isto posto, acolho o pedido formulado por E.W. da C.G. e, com fundamento no artigo 528, §3º, do Código de Processo Civil, decreto a prisão civil de W. da C.B. , por sessenta dias, expedindo-se mandado na forma usual, com o prazo de validade de três anos, a ser cumprido de forma sucessiva com outra pena ou prisão civil.

    Eventual contramandado de prisão/alvará de soltura somente será expedido caso o executado efetue a pagamento integral do débito, acrescido das parcelas vencidas até efetivo pagamento.

    Decorrido o prazo de prisão, coloquem imediatamente em liberdade o executado, independentemente da expedição de alvará de soltura, não estando preso por outro motivo.

    Intime-se e cumpra-se.

  • 26/08/2023 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 10:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 09:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 09:53

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 13:40

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 14:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 03:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 17:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 12:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 14:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 14:43

    Juntada de Mandado

  • 19/05/2023 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2023 03:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2023 00:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/05/2023 17:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2023 05:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2023 16:01

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 00:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/05/2023 18:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2023 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 07:56

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 15:24

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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