TJSP - 1015479-60.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 16:09
Arquivado Definitivamente
-
15/04/2025 16:06
Documento Sigiloso Juntado
-
25/03/2025 15:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/03/2025 15:44
Ofício Expedido
-
25/03/2025 15:44
Determinado o arquivamento
-
25/03/2025 10:49
Conclusos para Sentença
-
25/03/2025 09:54
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 20:05
Petição Juntada
-
19/03/2025 14:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/03/2025 14:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/03/2025 16:40
Documento Juntado
-
14/03/2025 16:39
Documento Juntado
-
14/03/2025 16:35
Apensado ao processo
-
07/02/2025 22:25
Documento Sigiloso Juntado
-
13/11/2024 16:45
Recurso Interposto
-
12/11/2024 13:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/11/2024 13:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/11/2024 13:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
-
12/11/2024 09:15
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 08:26
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 11:27
Petição Juntada
-
08/11/2024 10:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/11/2024 10:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
06/11/2024 22:03
Documento Juntado
-
06/11/2024 22:03
Documento Juntado
-
06/11/2024 22:03
Documento Juntado
-
06/11/2024 22:03
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
08/08/2024 17:27
Bloqueio/penhora on line
-
08/08/2024 14:19
Conclusos para decisão
-
27/07/2024 05:02
AR Positivo Juntado
-
18/07/2024 09:01
Certidão Juntada
-
17/07/2024 13:21
Carta de Citação Expedida
-
17/07/2024 07:55
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
17/07/2024 07:37
Certidão Carcerária Juntada
-
17/07/2024 07:37
Documento Juntado
-
17/07/2024 07:37
Documento Juntado
-
08/04/2024 23:34
Certidão de Publicação Expedida
-
05/04/2024 14:39
Remetido ao DJE
-
05/04/2024 14:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/04/2024 14:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/04/2024 11:48
Conclusos para decisão
-
05/04/2024 09:41
Conclusos para despacho
-
05/04/2024 01:05
Petição Juntada
-
04/04/2024 21:27
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2024 07:36
Remetido ao DJE
-
03/04/2024 17:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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03/04/2024 17:30
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
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03/04/2024 14:16
Conclusos para Sentença
-
01/04/2024 11:25
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
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28/01/2024 11:25
Suspensão do Prazo
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07/01/2024 20:12
Suspensão do Prazo
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19/10/2023 15:16
Mandado de Citação Expedido
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06/10/2023 15:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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29/08/2023 04:01
AR Positivo Juntado
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23/08/2023 01:44
Certidão de Publicação Expedida
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23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1015479-60.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Henrique Silva dos Anjos - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 4ª VCSP-1503112-63.2021.8.26.0228 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
22/08/2023 00:07
Remetido ao DJE
-
21/08/2023 15:15
Carta de Citação Expedida
-
21/08/2023 15:14
Recebida a Petição Inicial
-
18/08/2023 16:54
Conclusos para despacho
-
12/06/2023 10:16
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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