15/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2025 13:54

Conclusos para decisão
10/09/2025 10:34

Conclusos para despacho
09/09/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002757-18.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENATO DA SILVA GERALDO - Diante da renúncia, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública.

Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte.

Após ciência do sentenciado preso no(a) Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" - Pirajuí II a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo. - ADV: FERNANDO MORAES DE ALENCAR (OAB 366051/SP)
02/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:32

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:38

Conclusos para despacho
01/09/2025 15:51

Conclusos para despacho
17/01/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 14:48

Ato ordinatório
07/01/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 16:27

Expedição de Certidão.
26/12/2024 16:26

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
26/12/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 09:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/12/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2024 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2024 14:52

Recebidos os autos do Outro Foro
30/10/2024 14:52

Recebidos os autos do Outro Foro
26/10/2024 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/10/2024 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/10/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 18:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/10/2024 18:26

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2024 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 10:25

Conclusos para decisão
22/10/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/07/2024 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/07/2024 10:05

Recebidos os autos
12/07/2024 10:05

Recebidos os autos
08/07/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
08/07/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
05/07/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 16:54

Conclusos para decisão
14/06/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 15:17

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:16

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 14:15

Conclusos para decisão
26/09/2023 10:00

Expedição de Certidão.
19/09/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 09:30

Expedição de Certidão.
13/09/2023 09:24

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
13/09/2023 09:17

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
01/09/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 16:53

Conclusos para despacho
30/08/2023 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 16:09

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 16:07

Conclusos para despacho
28/08/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moraes de Alencar (OAB 366051/SP) Processo 0002757-18.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: RENATO DA SILVA GERALDO - Manifeste-se a Defesa.
25/08/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:01

Conclusos para despacho
22/08/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moraes de Alencar (OAB 366051/SP) Processo 0002757-18.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: RENATO DA SILVA GERALDO - Tendo em vista a absolvição do sentenciado e a consequente expedição de alvará de soltura (fls. 496/498) no processo n. 1006059-13.2018.8.26.0533 (pec apenso n. 0001963-60.2021.8.26.0502), atualize-se o cálculo de pena.

No mais, providencie-se a juntada do acórdão respectivo no pec n. 0001963-60.2021.8.26.0502, tornando os autos conclusos.

Após, dê-se nova vista às partes.
21/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 14:56

Conclusos para despacho
15/08/2023 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 13:38

Expedição de Certidão.
08/08/2023 13:38

Expedição de Certidão.
08/08/2023 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 12:01

Conclusos para decisão
02/08/2023 09:32

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 09:36

Expedição de Certidão.
19/07/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2023 14:01

Expedição de Certidão.
07/07/2023 14:00

Unificadas e somadas as penas
07/07/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2023 13:22

Expedição de Certidão.
07/07/2023 13:22

Determinada a Regressão de Regime
29/06/2023 15:59

Conclusos para despacho
16/06/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 12:05

Conclusos para despacho
06/06/2023 15:31

Conclusos para despacho
30/05/2023 10:01

Expedição de Certidão.
22/05/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/05/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 04:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 10:03

Expedição de Certidão.
09/05/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 12:11

Conclusos para despacho
08/05/2023 11:25

Expedição de Certidão.
08/05/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 18:26

Conciliação frutífera
06/03/2023 15:16

Expedição de Certidão.
06/03/2023 15:15

Audiência instrução realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/04/2023 01:04:00, Unidade Regional de Departamen.
06/03/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/03/2023 11:56

Expedição de Certidão.
03/03/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 14:45

Expedição de Certidão.
27/02/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023 14:45

Conclusos para despacho
22/02/2023 13:26

Expedição de Certidão.
09/02/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 16:36

Expedição de Certidão.
08/02/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 15:00

Conclusos para despacho
07/02/2023 14:57

Expedição de Certidão.
06/02/2023 11:32

Conclusos para despacho
03/02/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 09:33

Expedição de Certidão.
24/01/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 10:00

Expedição de Certidão.
22/11/2022 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2022 13:34

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 13:10

Conclusos para despacho
17/11/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 17:06

Conclusos para despacho
11/11/2022 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/11/2022 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/11/2022 10:35

Recebidos os autos
10/11/2022 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
10/11/2022 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2022 04:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2022 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2022 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2022 11:08

Conclusos para decisão
08/11/2022 11:00

Juntada de Certidão
08/11/2022 10:59

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 10:59

Processo Reativado
08/11/2022 10:57

Expedição de Certidão.
08/11/2022 10:44

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 10:44

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 10:44

Expedição de Certidão.
08/11/2022 10:44

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 10:42

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 10:42

Juntada de Mandado
08/11/2022 10:41

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 10:40

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 10:40

Juntada de Mandado
22/10/2022 02:30

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 12:58

Expedição de Mandado.
14/10/2022 10:22

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
03/10/2022 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2022 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2022 13:03

Expedição de Certidão.
30/09/2022 13:03

Expedição de Certidão.
30/09/2022 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2022 10:45

Conclusos para decisão
26/09/2022 11:16

Expedição de Certidão.
21/09/2022 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2022 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 16:27

Expedição de Certidão.
19/09/2022 16:26

Juntada de Outros documentos
19/09/2022 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2022 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2022 08:01

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2022 14:05

Conclusos para decisão
14/09/2022 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2022 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/09/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 18:07

Expedição de Certidão.
08/09/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 18:06

Juntada de Outros documentos
23/08/2022 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2022 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2022 09:01

Expedição de Certidão.
20/08/2022 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2022 16:59

Conclusos para decisão
16/08/2022 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2022 19:36

Expedição de Certidão.
21/03/2022 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2022 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2022 10:04

Expedição de Certidão.
18/03/2022 10:03

Concedida Progressão de regime
18/03/2022 08:57

Conclusos para decisão
17/03/2022 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 15:06

Expedição de Certidão.
14/03/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 14:06

Juntada de Petição de resposta
23/02/2022 11:13

Expedição de Certidão.
23/02/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2022 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2022 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2022 16:29

Conclusos para decisão
08/02/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 13:08

Expedição de Certidão.
02/02/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2022 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 14:04

Conclusos para despacho
20/01/2022 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022 17:00

Expedição de Certidão.
18/01/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 12:16

Recebido pelo Distribuidor
30/07/2021 11:46

Expedição de Certidão.
30/07/2021 11:32

Juntada de Outros documentos
30/07/2021 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2021 15:01

Expedição de Certidão.
28/05/2021 15:00

Expedição de Certidão.
28/05/2021 15:00

Expedição de Certidão.
28/05/2021 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2021 17:22

Conclusos para decisão
25/05/2021 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2021 09:47

Expedição de Certidão.
19/05/2021 14:50

Expedição de Certidão.
19/05/2021 14:50

Expedição de Certidão.
19/05/2021 14:48

Juntada de Outros documentos
28/04/2021 13:44

Expedição de Certidão.
28/04/2021 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2021 19:10

Conclusos para despacho
16/04/2021 01:40

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 23:37

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 01:39

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2021 09:55

Expedição de Certidão.
25/03/2021 09:30

Expedição de Certidão.
25/03/2021 08:27

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021 14:58

Expedição de Certidão.
22/03/2021 14:58

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 18:29

Expedição de Certidão.
19/03/2021 18:29

Expedição de Certidão.
19/03/2021 18:28

Expedição de Certidão.
19/03/2021 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2021 15:25

Conclusos para decisão
18/03/2021 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2021 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2021 15:43

Expedição de Certidão.
15/03/2021 15:43

Expedição de Certidão.
15/03/2021 15:42

Juntada de Outros documentos
03/03/2021 14:44

Expedição de Certidão.
03/03/2021 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2021 15:23

Conclusos para decisão
25/02/2021 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2021 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2021 18:58

Expedição de Certidão.
18/02/2021 18:00

Expedição de Certidão.
18/02/2021 17:39

Expedição de Certidão.
18/02/2021 17:39

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 17:32

Expedição de Certidão.
18/02/2021 17:18

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
18/02/2021 16:47

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2021 17:59

Expedição de Certidão.
15/02/2021 17:59

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 15:36

Conclusos para despacho
15/02/2021 11:12

Conclusos para decisão
11/02/2021 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2021 09:30

Expedição de Certidão.
10/02/2021 09:29

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 19:03

Expedição de Certidão.
27/01/2021 19:03

Ato ordinatório praticado
22/10/2020 09:58

Expedição de Certidão.
22/10/2020 09:57

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 08:30

Conclusos para despacho
17/10/2020 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2020 16:56

Expedição de Certidão.
14/10/2020 16:48

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2020 09:21

Conclusos para decisão
06/10/2020 18:21

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386
06/10/2020 18:20

Juntada de Certidão
29/09/2020 20:03

Expedição de Certidão.
25/08/2020 18:51

Expedição de Certidão.
25/08/2020 18:50

Ato ordinatório praticado
25/06/2020 09:28

Juntada de Petição de resposta
23/06/2020 19:43

Expedição de Certidão.
23/06/2020 19:42

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 16:11

Conclusos para decisão
19/06/2020 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2020 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2020 17:38

Expedição de Certidão.
17/06/2020 16:39

Expedição de Certidão.
17/06/2020 16:38

Ato ordinatório praticado
17/06/2020 16:30

Ato ordinatório praticado
17/06/2020 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2020 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2020 14:07

Expedição de Certidão.
16/06/2020 14:07

Expedição de Certidão.
16/06/2020 14:07

Ato ordinatório praticado
16/06/2020 14:04

Juntada de Outros documentos
16/06/2020 14:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2020 00:19

Ato ordinatório praticado
31/03/2020 17:27

Expedição de Certidão.
31/03/2020 17:27

Expedição de Certidão.
27/03/2020 13:02

Expedição de Certidão.
27/03/2020 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2020 10:05

Conclusos para despacho
05/03/2020 15:13

Expedição de Certidão.
29/02/2020 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2020 11:26

Expedição de Ofício.
27/02/2020 17:53

Expedição de Certidão.
27/02/2020 17:53

Expedição de Certidão.
27/02/2020 17:52

Ato ordinatório praticado
27/02/2020 17:49

Juntada de Outros documentos
27/02/2020 17:40

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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