TJSP - 0000574-31.2022.8.26.0041

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOISES AVELINO DE OLIVEIRA

CPF *41.***.*62-61

Advogados

MAURO ROBERTO ORCIOLI MELLO

OAB: 131428/SP

CPF *90.***.*96-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 22:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2025 04:24

    Remetido ao DJE

  • 11/04/2025 14:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2025 14:04

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 24/03/2025 14:54

    Conclusos para Sentença

  • 16/12/2024 10:28

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 16:26

    Petição Juntada

  • 10/12/2024 17:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/12/2024 17:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 29/11/2024 22:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2024 10:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2024 10:32

    Documento Juntado

  • 29/11/2024 10:31

    Certidão Criminal Juntada

  • 29/11/2024 10:31

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 29/11/2024 04:59

    Remetido ao DJE

  • 28/11/2024 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 10:08

    Documento Juntado

  • 04/11/2024 22:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2024 14:47

    Petição Juntada

  • 04/11/2024 01:05

    Remetido ao DJE

  • 01/11/2024 14:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/11/2024 14:40

    Ato ordinatório

  • 01/11/2024 14:35

    Apensado ao processo

  • 10/09/2024 17:07

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2024 16:56

    Petição Juntada

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 14/11/2023 13:12

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/11/2023 13:12

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 14/11/2023 13:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/10/2023 18:51

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/10/2023 16:02

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 23/08/2023 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Mauro Roberto Orcioli Mello (OAB 131428/SP) Processo 0000574-31.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: MOISÉS AVELINO DE OLIVEIRA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à 3ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP, na forma digital através do SAJ.

  • 22/08/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 18:28

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/08/2023 14:19

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 14:10

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 12:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 12:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 21/08/2023 12:50

    Documento Juntado

  • 21/08/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 16:15

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 18/08/2023 11:52

    Ordem de Liberação Expedida

  • 18/08/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 17:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 17:46

    Concedido o Livramento Condicional

  • 17/08/2023 15:40

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 14:28

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 15:05

    Petição Juntada

  • 12/08/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 10/08/2023 20:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2023 20:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 13:56

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 13:27

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 00:45

    Petição Juntada

  • 26/07/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2023 16:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2023 15:45

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 25/07/2023 15:45

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 25/07/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 24/07/2023 15:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/07/2023 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 11:58

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 11:39

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 11:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/07/2023 03:05

    Petição Juntada

  • 15/07/2023 15:15

    Petição Juntada

  • 12/07/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2023 05:33

    Remetido ao DJE

  • 10/07/2023 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 11:08

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2023 19:05

    Petição Juntada

  • 29/06/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 27/06/2023 16:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/06/2023 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 16:09

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 13:56

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 13:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/06/2023 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2023 09:03

    Remetido ao DJE

  • 15/06/2023 06:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/06/2023 02:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/06/2023 02:15

    Petição Juntada

  • 14/06/2023 15:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2023 15:07

    Ato ordinatório

  • 14/06/2023 15:04

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 30/05/2023 15:34

    Documento Juntado

  • 19/05/2023 12:01

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 19/05/2023 12:01

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 19/05/2023 12:01

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 19/05/2023 12:01

    Documento Juntado

  • 17/05/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 15/05/2023 14:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2023 14:52

    Declarada a Remição

  • 15/05/2023 14:29

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 11:58

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2023 23:45

    Petição Juntada

  • 12/05/2023 13:57

    Petição Juntada

  • 12/05/2023 10:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2023 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/05/2023 12:05

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 09/05/2023 12:13

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/05/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 02/05/2023 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2023 17:46

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 16:01

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2023 15:16

    Petição Juntada

  • 27/04/2023 09:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/04/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 26/04/2023 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 16:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2023 16:24

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2023 14:56

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 26/04/2023 11:29

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 12:45

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 05/04/2023 01:35

    Petição Juntada

  • 31/03/2023 13:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2023 13:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2023 23:55

    Petição Juntada

  • 09/03/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2023 11:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/03/2023 09:02

    Remetido ao DJE

  • 07/03/2023 21:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2023 21:47

    Homologado o Cálculo

  • 06/03/2023 10:27

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 14:26

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 15:27

    Petição Juntada

  • 01/03/2023 04:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 27/02/2023 18:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2023 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 16:31

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 15:32

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2023 14:35

    Petição Juntada

  • 17/02/2023 15:55

    Petição Juntada

  • 17/02/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 15/02/2023 16:29

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 15/02/2023 13:49

    Ato ordinatório

  • 15/02/2023 13:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/02/2023 13:46

    Realizado Cálculo

  • 13/02/2023 23:45

    Petição Juntada

  • 03/02/2023 16:48

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 27/01/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 24/01/2023 16:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2023 16:33

    Concedida Progressão de regime

  • 24/01/2023 15:35

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 11:36

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 16:15

    Petição Juntada

  • 18/01/2023 17:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/01/2023 15:46

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 18/01/2023 15:46

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 16/01/2023 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 13/01/2023 10:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/01/2023 10:16

    Ato ordinatório

  • 11/01/2023 11:50

    Petição Juntada

  • 09/01/2023 05:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/01/2023 00:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2023 00:55

    Petição Juntada

  • 19/09/2022 17:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2022 17:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2022 17:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2022 17:10

    Homologado o Cálculo

  • 16/09/2022 15:22

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 14:45

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 16:07

    Petição Juntada

  • 15/09/2022 14:19

    Petição Juntada

  • 13/09/2022 13:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2022 13:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2022 13:17

    Realizado Cálculo

  • 21/07/2022 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 11:23

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2022 15:22

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 16:35

    Petição Juntada

  • 14/07/2022 18:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/07/2022 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 14:39

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 11:57

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 16:05

    Petição Juntada

  • 11/07/2022 18:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2022 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 10:20

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 10:17

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 13:15

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 26/05/2022 14:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/05/2022 14:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/05/2022 14:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/05/2022 14:07

    Homologado o Cálculo

  • 26/05/2022 13:23

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2022 12:58

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 15:47

    Petição Juntada

  • 25/05/2022 11:45

    Petição Juntada

  • 23/05/2022 14:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/05/2022 14:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/05/2022 14:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2022 10:27

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/04/2022 10:27

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 26/04/2022 10:27

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/04/2022 09:56

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/04/2022 09:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/04/2022 19:48

    Ofício Expedido

  • 25/04/2022 19:10

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/04/2022 17:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2022 17:46

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2022 17:45

    Expedição de documento

  • 25/04/2022 17:33

    Classe Retificada

  • 25/04/2022 17:29

    Documento Juntado

  • 25/04/2022 17:28

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 17/01/2022 16:53

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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