18/10/2024 07:19

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 07:19

Expedição de Certidão.
18/10/2024 07:17

Transitado em Julgado em #{data}
21/06/2024 06:35

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:33

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:45

Expedição de Mandado.
05/04/2024 22:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 17:00

Extinto os autos em razão de perda de objeto
04/04/2024 09:24

Conclusos para decisão
19/02/2024 11:33

Conclusos para julgamento
17/02/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 16:37

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 15:22

Conclusos para decisão
05/12/2023 15:42

Conclusos para despacho
04/12/2023 18:44

Juntada de Petição de Réplica
14/11/2023 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 15:38

Conclusos para despacho
05/09/2023 16:14

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Izabel Cristina dos Santos (OAB 356408/SP) Processo 1000908-56.2023.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rita Clara - Isto posto, DEFIRO a tutela liminar para DETERMINAR ao réu que REALIZE o procedimento cirúrgico solicitado, para a retirada do cálculo renal e do cateter que foi introduzido na paciente, segundo as prescrições contidas no receituário juntado aos autos; ou que, na impossibilidade de realização, CUSTEIE o referido procedimento na rede privada, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada ao teto de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que poderá ser revisto para mais ou para menos.

Oficie-se, com urgência, à Ouvidoria do IAMSPE (endereço: Avenida Ibirapuera, nº 981, térreo, bairro Vila Clementino, cidade de São Paulo/SP, CEP 04029-000), cientificando-o da presente decisão, servindo cópia digital da presente Decisão como Ofício.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

CITE-SE e INTIME-SE a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

Dispõe o art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Int.
17/08/2023 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 09:04

Expedição de Certidão.
17/08/2023 07:51

Expedição de Mandado.
15/08/2023 09:09

Concedida a Antecipação de tutela
11/08/2023 14:48

Conclusos para decisão
07/08/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000745-78.2022.8.26.0496

Justica Publica

Romelio Justino da Silva Junior

Advogado: Thayna Farias Cabral

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/02/2025 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0000045-38.2022.8.26.0291

Em Segredo de Justica

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/12/2021 09:18

Exibir Processo

Processo nº 1001134-47.2023.8.26.0452

Banco Pan S.A.

Wagner Ramos de Oliveira

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2023 01:30

Exibir Processo

Processo nº 1005199-20.2022.8.26.0291

Paulista - Servicos de Recebimento e Pag...

Santina da Silva Farias

Advogado: Patricia Ballera Vendramini

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2024 10:39

Exibir Processo

Processo nº 1002138-43.2019.8.26.0361

Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...

Aline de Cassia Cardoso de Oliveira Moda...

Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/11/2019 18:22

Exibir Processo