09/09/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 15:57

Expedição de Certidão.
10/08/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 06:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2024 01:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 11:27

Arquivado Provisoramente
30/01/2024 11:27

Expedição de Certidão.
30/01/2024 11:24

Expedição de Certidão.
23/01/2024 04:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 11:20

Conclusos para despacho
10/10/2023 11:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/10/2023.
28/08/2023 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sandra Regina Lellis (OAB 145524/SP) Processo 1055665-74.2016.8.26.0114 - Inventário - Invtante: LUIZ DE OLIVEIRA AMADOR - Esclareça a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, se: 1) o formal de partilha será expedido pela parte, sem emissão por este juízo, diretamente junto ao Tabelionato de Notas local, conforme Provimento CG nº 31/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ou 2) há interesse na expedição do formal de partilha no formato digital, conforme autoriza o artigo 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informando nos autos.

Nessa hipótese e não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento apenas da Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9); ou 3) pretende que o formal de partilha seja impresso.

Nesse caso deverá a parte indicar corretamente as peças que o comporão, informando os números das páginas correspondentes (1. petição inicial, 2. primeiras declarações, 3. todos os documentos que instruíram a ação, plano de partilha, termos de renúncia/doação se o caso, certidões negativas municipal e federal referentes apenas aos imóveis objetos do formal, 4. cálculos de ITCMD (se houver) e custas, 5. guias de recolhimento, manifestação da fazenda pública estadual, 6. homologação da partilha ou auto de adjudicação e 7. trânsito em julgado).

Não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento das taxas devidas: Cópias reprográficas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 201-0), Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9) e, tratando-se de processo físico convertido em digital pela empresa terceirizada, e não por advogado(a), também deverá proceder ao recolhimento da Taxa de Autenticação das peças que foram digitalizadas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 221-6) Os valores são atualizados anualmente e podem ser consultados no sítio eletrônico deste E.

Tribunal de Justiça, através do link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
25/08/2023 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
13/05/2023 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 22:52

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 06:56

Expedição de Certidão.
11/03/2023 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 11:45

Expedição de Certidão.
06/03/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2023 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 11:34

Conclusos para despacho
10/10/2022 11:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/10/2022.
30/08/2022 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2022 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2022 09:09

Expedição de Certidão.
22/02/2022 15:33

Expedição de Certidão.
10/01/2022 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/01/2022 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/12/2021 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2021 19:01

Conclusos para decisão
23/09/2021 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 11:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2021 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2021 17:33

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2021 06:49

Expedição de Certidão.
14/05/2021 00:11

Expedição de Certidão.
29/04/2021 18:57

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 16:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2021 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2021 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2021 18:47

Conclusos para decisão
07/04/2021 18:46

Processo Desarquivado
24/02/2021 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2020 16:36

Arquivado Definitivamente
03/06/2020 16:32

Expedição de Certidão.
22/04/2020 16:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2020 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2020 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2020 12:24

Conclusos para decisão
07/04/2020 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2020 12:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2020 02:17

Ato ordinatório praticado
09/03/2020 12:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2020 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2020 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2020 15:35

Conclusos para decisão
20/01/2020 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2019 13:12

Baixa Definitiva
29/11/2019 13:12

Expedição de Certidão.
25/10/2019 15:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2019 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2019 18:33

Homologada a Transação
21/10/2019 15:22

Conclusos para julgamento
12/09/2019 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2019 14:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2019 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2019 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2019 15:57

Conclusos para decisão
16/07/2019 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2019 17:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2019 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2019 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2019 17:27

Conclusos para decisão
06/05/2019 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2019 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2019 21:04

Ato ordinatório praticado
21/01/2019 12:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2019 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2019 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2019 11:34

Conclusos para decisão
31/10/2018 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2018 12:21

Processo Reativado
10/10/2018 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2017 09:57

Arquivado Provisoramente
04/05/2017 13:49

Expedição de Certidão.
11/01/2017 11:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2017 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2017 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2016 15:25

Conclusos para decisão
19/12/2016 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2016

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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