13/08/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 12:30

Expedição de Certidão.
21/03/2024 00:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:11

Conclusos para despacho
18/03/2024 12:45

Recebidos os autos
13/11/2023 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/11/2023 14:55

Expedição de Certidão.
10/10/2023 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 06:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eliseu Daniel dos Santos (OAB 139373/SP), Danilo Brito de Azevedo (OAB 399971/SP), Donizete de Oliveira (OAB 436248/SP), Fernanda de Moraes (OAB 461948/SP) Processo 1013990-22.2021.8.26.0320 - Embargos à Execução - Embargte: Ivair Natal Reato, Luciana Reato Piccin, Tatiana Reato, Mariana Reato de Oliveira, Felipe Giovane Reato - Embargdo: Ótimo Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Assim, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, pela perda superveniente do objeto, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a parte embargada ao pagamento de honorários advocatícios da parte adversa, uma vez que os embargos à execução e a exceção de pré-executividade possuem a mesma tese, e já havendo condenação em sucumbência na exceção de pré-executividade, nova condenação figuraria bis in idem.

Nesse sentido: Execução de título extrajudicial Sentença de procedência nos embargos à execução Extinção automática da execução Exceção de pré-executividade que restou prejudicada Irresignação do causídico, afirmando que seriam devidos honorários advocatícios de sucumbência Inadmissibilidade Honorários já fixados no título judicial formado nos embargos à execução opostos pela empresa coexecutada Fixação de honorários sucumbenciais que configuraria dupla remuneração pelo mesmo trabalho realizado Exceção de pré-executividade que foi apresentada após a oposição dos embargos à execução Sentença mantida Recurso desprovido, com determinação. (TJSP; Apelação Cível 0008373-52.2012.8.26.0114; Relator (a):Marco Fábio Morsello; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas -1ª.

Vara Cível; Data do Julgamento: 15/10/2020; Data de Registro: 16/10/2020) Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

Publique-se e intimem-se.
25/08/2023 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:11

Extinto o processo sem resolução do mérito por
24/07/2023 10:42

Expedição de Certidão.
19/07/2023 12:20

Conclusos para decisão
06/07/2023 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 04:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2023 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/05/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 09:03

Conclusos para despacho
22/05/2023 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2023 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2023 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2023 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2022 10:34

Conclusos para decisão
04/11/2022 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2022 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2022 06:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 15:06

Conclusos para julgamento
13/10/2022 15:06

Conclusos para decisão
20/09/2022 14:07

Conclusos para despacho
07/09/2022 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2022 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2022 08:52

Expedição de Mandado.
09/05/2022 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2022 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2022 01:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/03/2022 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2022 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2022 01:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 18:13

Conclusos para julgamento
29/03/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 16:45

Conclusos para julgamento
07/03/2022 23:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2022 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2022 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2021 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2021 05:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2021 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/11/2021 16:31

Conclusos para decisão
18/11/2021 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2021 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2021 17:04

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
16/11/2021 08:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2021 01:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2021 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2021 15:58

Conclusos para decisão
10/11/2021 07:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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