TJSP - 1501946-60.2021.8.26.0530

24/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/06/2025 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571857/2025

23/06/2025 22:05

Protocolizada Petição 571857/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 571592/2025

23/06/2025 20:09

Protocolizada Petição 571592/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/06/2025

23/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 16:40

Conheço do agravo de LEONARDO VINICIOS DOS SANTOS ALVES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

08/12/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/12/2022 14:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1138664/2022

08/12/2022 14:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/12/2022 14:40

Protocolizada Petição 1138664/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/12/2022

18/10/2022 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2022 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/10/2022 08:16

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 696029 (2021/0308282-3)

17/10/2022 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/10/2022 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/09/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2022 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/08/2022 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA