TJSP - 0002087-96.2015.8.26.0520

1ª instância - Vara das Execucoes Criminais da Comarca de Taubate

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOISES LEITE PEREIRA

Advogados

TEREZA CRISTINA AMARAL AMORIM DA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

01/11/2024 16:48

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:19

Expedição de Ofício.
23/09/2024 13:44

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 17:12

Conclusos para despacho
29/07/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
06/04/2024 00:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 01:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:28

Conclusos para despacho
05/03/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 12:42

Expedição de Ofício.
28/02/2024 03:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 01:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 12:50

Conclusos para decisão
23/02/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 15:42

Expedição de Ofício.
22/02/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
29/11/2023 14:02

INCONSISTENTE
09/11/2023 13:57

Expedição de Certidão.
29/08/2023 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andre de Souza Santos (OAB 393549/SP), Glória Regina Monteiro (OAB 397684/SP) Processo 0002087-96.2015.8.26.0520 - Execução da Pena - Réu: Moisés Leite Pereira -

Vistos.

Considerando os termos do parecer do Ministério Público de fls. 164, bem como que a pena privativa de liberdade e de multa, cominadas a Moisés Leite Pereira, nos autos do Processo nº. 0025507-19.2009.8.26.0625, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Foro de Taubaté/SP, encontram-se cumpridas, julgo extinta a punibilidade do executado.

Deixo de determinar a expedição de alvará de soltura clausulado, nos termos do art. 409 das NSCGJ.

Verifique a serventia o status do sentenciado junto ao BNMP, certificando-se nos autos.

Depreende-se dos autos que a pena de multa foi equivocadamente depositada em conta judicial, desta feita, solicite-se ao banco credor a transferência do montante, com juros e correção, se o caso, para conta do FUNPESP.

Comunicando-se este Juízo.
28/08/2023 02:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:31

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
22/08/2023 20:11

Conclusos para julgamento
22/08/2023 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 16:50

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 07:37

Conclusos para despacho
05/06/2023 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 07:38

Expedição de Certidão.
05/06/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
04/06/2023 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 20:32

Expedição de Mandado.
28/02/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 07:58

Conclusos para despacho
08/12/2022 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 11:08

Expedição de Certidão.
08/12/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 11:06

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 09:27

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 08:45

Conclusos para julgamento
07/11/2022 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 12:09

Expedição de Certidão.
07/11/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 12:08

Juntada de Outros documentos
01/11/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 20:43

Conclusos para despacho
30/08/2022 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2021 09:52

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 10:16

Expedição de Certidão.
23/07/2021 12:40

Expedição de Certidão.
17/04/2021 05:11

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 23:33

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 14:42

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 18:29

Conclusos para despacho
18/03/2021 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2021 13:37

Expedição de Certidão.
18/03/2021 13:36

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 12:58

Expedição de Certidão.
18/03/2021 12:48

Juntada de Outros documentos
13/08/2020 14:31

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 16:13

Conclusos para despacho
10/07/2020 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2020 15:25

Expedição de Certidão.
10/07/2020 15:24

Ato ordinatório praticado
10/07/2020 15:22

Juntada de Outros documentos
10/07/2020 15:14

Expedição de Certidão.
10/07/2020 15:12

Juntada de Mandado
10/07/2020 15:06

Juntada de Outros documentos
08/05/2020 01:57

Ato ordinatório praticado
06/04/2020 21:06

Ato ordinatório praticado
27/03/2020 01:23

Ato ordinatório praticado
02/09/2019 13:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2019 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2019 10:44

Juntada de Outros documentos
20/08/2019 17:40

Expedição de Mandado.
19/08/2019 12:15

Expedição de Certidão.
15/08/2019 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2019 15:04

Conclusos para decisão
10/07/2019 14:08

Conclusos para despacho
02/07/2019 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2019 10:43

Expedição de Certidão.
02/07/2019 10:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2019 16:48

Juntada de Certidão
30/04/2019 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2019 14:25

Expedição de Mandado.
03/04/2019 18:24

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2019 15:36

Conclusos para despacho
27/03/2019 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2019 12:54

Expedição de Certidão.
27/03/2019 12:54

Ato ordinatório praticado
27/03/2019 12:52

Juntada de Outros documentos
25/10/2018 05:21

Ato ordinatório praticado
19/10/2018 14:23

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2018 13:00

Conclusos para despacho
17/10/2018 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2018 16:08

Expedição de Certidão.
17/10/2018 16:08

Ato ordinatório praticado
15/09/2018 12:23

Juntada de Outros documentos
12/09/2018 15:18

Juntada de Outros documentos
04/09/2018 14:07

Juntada de Outros documentos
30/08/2018 17:13

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2018 17:11

Conclusos para despacho
22/08/2018 11:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/08/2018 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/08/2018 11:32

Recebidos os autos
21/08/2018 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
21/08/2018 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2018 11:55

Conclusos para decisão
20/08/2018 11:30

Juntada de Outros documentos
22/06/2017 09:42

Juntada de Outros documentos
22/06/2017 09:42

Juntada de Outros documentos
22/06/2017 09:42

Juntada de Certidão
25/01/2017 15:09

Juntada de Outros documentos
25/01/2017 15:02

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 11:56

Expedição de Mandado.
13/09/2016 16:08

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2016 06:54

Juntada de Petição de parecer
16/07/2016 00:15

Expedição de Certidão.
05/07/2016 17:55

Expedição de Ofício.
05/07/2016 13:23

Conclusos para despacho
05/07/2016 12:12

Expedição de Certidão.
05/07/2016 12:10

Ato ordinatório praticado
05/07/2016 12:08

Juntada de Outros documentos
04/07/2016 17:59

Juntada de Outros documentos
04/07/2016 17:48

Juntada de Certidão
16/07/2015 10:07

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
21/08/2018

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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