STJ - 1019201-88.2014.8.26.0577

25/03/2021 11:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

25/03/2021 11:35

Transitado em Julgado em 25/03/2021

05/02/2021 13:18

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 06:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

17/12/2020 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2020 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020 10:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte

18/11/2020 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/11/2020 09:05

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/10/2020 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO