01/07/2025 14:36

Conclusos para despacho
01/07/2025 14:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2025.
05/06/2025 19:37

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 11:23

Remetido ao DJE para Republicação
04/06/2025 10:38

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 16:40

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:47

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.
24/02/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 10:20

Conclusos para despacho
06/02/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 09:30

Expedição de Mandado.
03/12/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 13:28

Ato ordinatório
28/11/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 20:20

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 11:03

Conclusos para decisão
06/08/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 14:19

Recebida a Petição Inicial
24/07/2024 12:07

Conclusos para decisão
23/05/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 11:50

Ato ordinatório
14/05/2024 11:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2024.
09/04/2024 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 14:12

Juntada de Mandado
27/02/2024 18:51

Expedição de Mandado.
07/02/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 00:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 11:40

Juntada de Mandado
19/01/2024 08:01

Juntada de Certidão
18/01/2024 17:34

Expedição de Carta.
18/01/2024 11:42

Expedição de Mandado.
18/01/2024 11:35

Expedição de Mandado.
18/01/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 22:15

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 13:15

Conclusos para decisão
27/09/2023 17:21

Conclusos para despacho
11/09/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Dirceu Antonio de Almeida (OAB 359838/SP), Paula Santos Barbosa de Araujo (OAB 438789/SP) Processo 1000236-34.2023.8.26.0355 - Arrolamento Comum - Invtante: Tatiana dos Santos Motta -

Vistos.

De proêmio, Indefiro o pedido de Gratuidade de Justiça.

Isto porque, no caso em tela, as despesas e custas processuais devem ser suportadas pelo espólio e não pela inventariante ou herdeiros, de modo que não pode ser considerada a alegação de hipossuficiência trazida pela requerente (fls. 01).

A propósito: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Inventário.

Insurgência contra decisão que indeferiu o pedido de gratuidade judiciária em favor da parte agravante.

Justiça gratuita.

Descabimento.

Despesas e custas processuais devem ser suportadas pelo espólio e não pelo inventariante ou herdeiros, de modo que é irrelevante a situação econômica desses.

Decisão mantida.

Adoção do art. 252 do RITJ.

RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2053067-40.2023.8.26.0000; Relator (a):Jair de Souza; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -3ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 23/05/2023; Data de Registro: 23/05/2023) No mais, diante das primeiras declarações de fls. 14/16, não há qualquer razão para supor que o espólio não possua recursos suficientes para o pagamento das despesas processuais.

Pelo contrário, há menção ao recebimento de alugueres em razão dos imóveis que integram o acervo hereditário, à demonstrar a capacidade contributiva.

As taxas e despesas processuais são devidas em razão da prestação dos serviços judiciários.

O recolhimento é condição de subsistência da distribuição do feito, sendo que a ausência do recolhimento acarreta o seu cancelamento.

Posto isso, providencie o autor, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas e despesas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC, sem nova intimação.

Recolhidas as devidas custas e despesas processuais, tornem-me os autos conclusos, para análise acerca do pleito de abertura de conta em nome do espólio e demais pedidos.

Na inércia, certifique-se o decurso de prazo e remetam-se os autos ao Distribuidor para cancelamento.

Intime-se.
18/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 16:31

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
03/08/2023 09:23

Conclusos para decisão
05/07/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2023 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2023 14:45

Conclusos para decisão
13/04/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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