TJSP - 1501896-06.2016.8.26.0014

1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

CNPJ: 47.508.411/1041-05

Advogados

RICARDO MALACHIAS CICONELO

OAB: 130857/SP

CPF *52.***.*91-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2024 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 01:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 22:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 10:00

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 24/07/2024 15:14

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2024 02:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2024 19:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 19:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2024 12:35

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2024 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2023 10:49

    Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

  • 13/12/2023 13:31

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2023 01:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ricardo Malachias Ciconelo (OAB 130857/SP) Processo 1501896-06.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Companhia Brasileira de Distribuicao -

    Vistos.

    Fls. 164/165: defiro o pedido do executado.

    Intime-se a FESP para comprovação do recálculo do débito nos termos fixados nos embargos à execução fiscal (exclusão do período abarcado pela decadência e inserção da taxa selic ao débito).

    Com a juntada, ciência ao executado.

    Intime-se.

  • 22/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2023 17:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 16:46

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 01:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2022 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 17:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 18/05/2022 11:53

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2022 11:52

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2022.

  • 31/01/2022 02:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 21:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2022 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2022 11:54

    Decisão

  • 10/01/2022 13:47

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2022 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2021 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2021 01:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2021 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/12/2021 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 18:07

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 06/12/2021 18:24

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2021 11:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2021 19:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2021 10:32

    Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

  • 03/11/2021 15:06

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2021 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2021 04:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 15:29

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 28/09/2021 12:26

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2021 05:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2020 14:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2020 16:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2020 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2020 01:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2020 20:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2020 14:41

    Decisão

  • 26/06/2020 22:18

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2020 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2020 02:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2020 22:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2020 21:13

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 28/05/2020 19:10

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2020 20:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2019 09:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2019 15:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2018 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2018 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2018 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2018 14:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 05/11/2018 12:11

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2018 12:11

    Reativação de Processo Suspenso

  • 06/03/2017 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2017 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2017 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2017 09:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2017 12:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2017 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2017 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2017 15:55

    Decisão

  • 09/02/2017 11:30

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2017 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2017 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2017 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2016 08:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2016 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2016 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2016 19:04

    Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

  • 01/12/2016 16:28

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2016 16:24

    Apensado ao processo

  • 06/10/2016 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2016 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/09/2016 14:53

    Expedição de Carta.

  • 22/09/2016 14:52

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 22/09/2016 13:21

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2016 20:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2016

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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