02/07/2024 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/07/2024 14:39

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:09

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2024 05:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 17:12

Conclusos para decisão
08/05/2024 15:38

Conclusos para despacho
08/05/2024 15:37

Expedição de Certidão.
26/04/2024 18:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/04/2024 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 15:24

Julgado improcedente o pedido
27/03/2024 12:22

Conclusos para decisão
11/03/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 16:47

Conclusos para despacho
23/02/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2024 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 20:59

Conclusos para decisão
05/02/2024 11:16

Conclusos para despacho
22/01/2024 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/01/2024 21:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2024 11:54

Julgado procedente o pedido
12/11/2023 20:50

Conclusos para decisão
10/11/2023 15:28

Conclusos para despacho
16/10/2023 14:26

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 19:15

Expedição de Certidão.
26/09/2023 18:00

Expedição de Mandado.
24/08/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB 258749/SP) Processo 1007181-64.2023.8.26.0637 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Maristela de Almeida - 1.

Recebo a petição inicial, pois presentes os requisitos legais, restritos aos arts. 381 a 383, todos do CPC (dispositivos esses únicos a serem observados na sequência dos atos processuais, anoto e destaco, com o devido respeito). 2.

Defiro a gratuidade processual.

Anote-se.

As razões postas justificam a necessidade de antecipação da prova, tal como pedido, tendo sido verificados, com precisão, os fatos sobre os quais ela há de recair.

Antes, porém, da sequência natural determinada em lei, CITE-SE a parte requerida, art. 382, § 1º, do CPC, para que se manifeste, em observância do contraditório.

Após, imediatamente conclusos OBSERVE O CARTÓRIO.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 197/2023, para as citações eletrônicas, na ausência de confirmação do recebimento em até três dias úteis, contados da juntada aos autos da certidão de decurso de prazo para consulta/confirmação de recebimento no portal eletrônico, CITE-SE por correio ou oficial de justiça (§ 1º do art. 246 do CPC).

Nesta hipótese, por meio de ato ordinatório, intime-se a parte autora para providenciar o recolhimento da taxa e/ou diligência necessário para o ato, se o caso, salvo se beneficiário da gratuidade.

Se confirmado o recebimento da mensagem de citação eletrônica, o início do prazo será o quinto dia útil seguinte à confirmação do recebimento da citação realizada por meio eletrônico (item 2.2.1 do referido Comunicado).

INTIME-SE pela Imprensa Oficial.

Expeça-se o instrumento citatório postal.

A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 3.

Intime-se.
23/08/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 17:55

Conclusos para decisão
09/08/2023 09:16

Conclusos para despacho
07/08/2023 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2023 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 10:06

Conclusos para decisão
27/07/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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