01/04/2025 09:39

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2025 09:39

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 09:38

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
01/04/2025 09:38

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
25/01/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 01:43

Remetido ao DJE
23/01/2025 18:19

Julgada Procedente em Parte a Ação
20/01/2025 13:11

Conclusos para Sentença
15/01/2025 15:30

Conclusos para despacho
15/01/2025 15:26

Certidão de Cartório Expedida
08/11/2024 08:35

Especificação de Provas Juntada
17/10/2024 06:10

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 13:45

Remetido ao DJE
16/10/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:05

Conclusos para despacho
16/10/2024 10:04

Certidão de Cartório Expedida
08/08/2024 08:54

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 11:00

Remetido ao DJE
07/08/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 09:32

Certidão de Cartório Expedida
07/08/2024 08:50

Conclusos para despacho
07/08/2024 08:49

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
20/07/2024 04:38

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 13:44

Remetido ao DJE
19/07/2024 13:22

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
19/07/2024 10:39

Conclusos para despacho
19/07/2024 10:35

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2024 03:45

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 12:22

Remetido ao DJE
14/05/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:27

Conclusos para despacho
12/04/2024 18:26

Contestação Juntada
28/03/2024 14:00

AR Positivo Juntado
11/03/2024 03:06

Certidão Juntada
08/03/2024 04:23

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 15:35

Carta de Citação Expedida
07/03/2024 12:17

Remetido ao DJE
07/03/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/10/2023 07:03

AR Negativo Juntado - Mudou-se
27/09/2023 16:52

Carta de Citação Expedida
24/08/2023 04:28

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Izabela Cristina Cossette (OAB 391991/SP) Processo 1039821-28.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jaqueline Carneiro Alves - Por todo o exposto é que indefiro a tutela provisória pleiteada, proceda a serventia a retirada da tarja de urgência.

Sem prejuízo, desde já advirto que eventual PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA será apreciado oportunamente, haja vista a impossibilidade de condenação do vencido em custas e honorários de advogado em primeiro grau (art. 55 da Lei nº 9.099/95); havendo interesse recursal, na reiteração do pedido deverá o requerente comprovar a impossibilidade de arcar com as despesas do processo, mediante juntada do último comprovante de rendimentos mensais e última declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento.

Ainda, caso haja em qualquer fase processual, pedido de pesquisas de endereço/bens, deverá a parte autora indicar quais pesquisas pretende que sejam efetuadas, bem como em quais endereços pretende que seja expedida correspondência/mandado, considerando que de acordo com o Comunicado CG 1530/2021, em caso de interposição de eventual recurso inominado, o preparo compreenderá também as despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc), além da taxa judiciária de ingresso e da taxa judiciária referente às custas de preparo.

No mais, à vista dos princípios da informalidade e celeridade, que regem as atividades dos juizados, bem assim ao Enunciado nº 5 do Encontro de Juízes de Juizados Especiais e Colégios Recursais, realizado pela Escola Paulista da Magistratura, em 26 de agosto de 2005, a fim de evitar congestionamento na pauta de sessões conciliatórias, fica dispensada essa audiência prévia.

Expeça-se correspondência citatória ou carta precatória ou, em sendo o caso, dirija-se o(a) Oficial de Justiça nesta cidade e comarca de Ribeirão Preto, onde resida(m) ou possa(m) ser localizado(as) o(as) REQUERIDO(AS) e, aí sendo: PROCEDA À CITAÇÃO para apresentar(em) contestação no prazo de 15 dias, bem como as provas que pretende(m) produzir em eventual audiência de instrução e julgamento, sob pena de revelia.

Apresentada a contestação, havendo fato modificativo, extintivo ou impeditivo, intime-se a parte autora de que os autos estarão disponíveis para eventual impugnação, pelo prazo de dez dias.

Cite(m)-se e intime(m)-se no(s) endereço(s) constante(s) da inicial, regularizando-se o cadastro, se necessário.

Cumpra-se e intime-se.
23/08/2023 12:21

Remetido ao DJE
23/08/2023 11:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2023 10:39

Conclusos para decisão
22/08/2023 19:18

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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