TJSP - 1500259-88.2021.8.26.0355

1ª instância - 01 Cumulativa de Miracatu

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CAROLINE GUIMARAES DE OLIVEIRA

OAB: 389534/SP

CPF *84.***.*28-57

LUIZ GUSTAVO MOTA DE SOUZA

OAB: 261691/SP

CPF *08.***.*86-27

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDSON DOMINGOS DE ALMEIDA

CPF *13.***.*77-09

VALMIRO ALVES DOS SANTOS

CPF *62.***.*02-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 13:47

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2024 16:33

    Documento Juntado

  • 25/10/2024 16:48

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 25/10/2024 16:37

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/10/2024 16:29

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 28/05/2024 12:12

    Apensado ao processo

  • 10/05/2024 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 09/05/2024 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 13:02

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 11:19

    Ofício Expedido

  • 05/04/2024 11:16

    Ofício Expedido

  • 05/12/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 01/12/2023 14:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2023 15:33

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 10:27

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 19/09/2023 16:30

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 16:23

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/09/2023 16:21

    Guia Eletrônica Enviada

  • 19/09/2023 16:15

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 19/09/2023 16:12

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 19/09/2023 15:27

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 19/09/2023 15:27

    Documento Juntado

  • 19/09/2023 15:12

    Termo de Audiência Expedido

  • 19/09/2023 15:12

    Mandado de Prisão Expedido

  • 19/09/2023 14:47

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 31/08/2023 17:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/08/2023 17:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 31/08/2023 17:03

    Ofício Juntado

  • 31/08/2023 17:03

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/08/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Gustavo Mota de Souza (OAB 261691/SP) Processo 1500259-88.2021.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDI CARLOS DOS SANTOS SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e condeno EDICARLOS DOS SANTOS SILVA, qualificado nos autos, à pena 01 (um) ano de reclusão, porquanto incurso no crime tipificado no art. 129, §13º do CP.

    O réu poderá responder em liberdade, sua condição atual.

    Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão em regime aberto e guia de recolhimentos.

    Custas na forma da lei, observada a gratuidade da justiça, que ora defiro ao acusado.

    P.R.I.C.

  • 18/08/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 14:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/08/2023 14:22

    Termo de Audiência Expedido

  • 17/08/2023 14:16

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 17/08/2023 13:46

    Mandado Juntado

  • 17/08/2023 09:16

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 17/08/2023 09:15

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 17/08/2023 09:15

    Mandado Juntado

  • 15/08/2023 15:23

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 15/08/2023 15:23

    Documento Juntado

  • 15/08/2023 13:10

    Petição Juntada

  • 18/07/2023 12:18

    Certidão Criminal Juntada

  • 18/07/2023 12:17

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 18/07/2023 12:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/07/2023 12:16

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/07/2023 12:08

    Ofício Expedido

  • 17/07/2023 17:55

    Mandado Expedido

  • 17/07/2023 17:55

    Mandado Expedido

  • 17/07/2023 17:55

    Mandado Expedido

  • 17/07/2023 13:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2023 13:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 17/07/2023 12:57

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 17/07/2023 12:57

    Mandado Juntado

  • 05/07/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 03/07/2023 14:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2023 18:06

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2023 18:05

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 30/06/2023 17:20

    Defesa Prévia Juntada

  • 29/06/2023 13:52

    Mandado Expedido

  • 28/06/2023 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2023 16:49

    Ofício Juntado

  • 28/06/2023 16:35

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 28/06/2023 16:35

    Documento Juntado

  • 10/03/2023 09:19

    Mandado de Citação Expedido

  • 16/12/2022 10:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2022 15:27

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 17:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2022 16:31

    Petição Juntada

  • 21/11/2022 14:54

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2022 20:00

    Petição Juntada

  • 09/11/2022 12:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2022 12:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2022 12:49

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 06/10/2022 11:22

    Mandado de Citação Expedido

  • 14/09/2022 20:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2022 17:06

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2022 14:21

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 12/09/2022 14:20

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/09/2022 14:56

    Ofício Expedido

  • 29/08/2022 16:42

    Petição Juntada

  • 24/08/2022 12:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2022 12:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2022 12:25

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 21/07/2022 11:52

    Mandado de Citação Expedido

  • 20/07/2022 18:18

    Recebida a denúncia

  • 18/07/2022 15:42

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 15/07/2022 11:40

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2022 11:39

    Evoluída a Classe

  • 14/07/2022 14:40

    Sob sigilo Juntada

  • 14/07/2022 10:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/07/2022 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2022 14:54

    Relatório Final Juntado

  • 22/02/2022 11:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/02/2022 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/02/2022 15:03

    Pedido de Prazo Juntada

  • 20/01/2022 20:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/01/2022 19:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2022 19:15

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 19/11/2021 14:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/11/2021 14:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2021 13:47

    Pedido de Prazo Juntada

  • 19/10/2021 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/10/2021 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/10/2021 17:51

    Petição Juntada

  • 11/10/2021 20:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2021 20:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2021 14:54

    Pedido de Prazo Juntada

  • 13/08/2021 11:14

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 10/08/2021 14:53

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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