TJSP - 1000326-76.2022.8.26.0355

1ª instância - 02 Cumulativa de Miracatu

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO BENTO BATISTA

CPF *84.***.*89-20

MARIA APARECIDA DA SILVA BATISTA

CPF *98.***.*09-38

Advogados

FRANCISCO HAKUJI SIOIA

OAB: 90387/SP

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

ALBA REGIANE DE OLIVEIRA LIMA

CPF *97.***.*04-48

MARCELLY HATLLEY RIBEIRO

ALFEU RIBEIRO

VILMAR GAVAZZONI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU

CNPJ:

MAYARA RADANE RIBEIRO

CPF *41.***.*10-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 08:03

    Certidão Juntada

  • 29/04/2025 15:57

    Carta de Citação Expedida

  • 25/04/2025 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 00:07

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2025 20:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2025 13:46

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 14:23

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 17:01

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 25/02/2025 10:27

    Mandado Expedido

  • 24/02/2025 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2025 00:06

    Remetido ao DJE

  • 23/02/2025 22:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/02/2025 15:13

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 12:30

    Petição Juntada

  • 17/02/2025 15:47

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 15:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/01/2025 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 00:07

    Remetido ao DJE

  • 18/12/2024 15:00

    Ato ordinatório

  • 17/12/2024 08:02

    AR Negativo Juntado - Mudou-se

  • 29/11/2024 04:05

    Certidão Juntada

  • 28/11/2024 09:14

    Carta de Citação Expedida

  • 26/11/2024 23:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2024 05:36

    Remetido ao DJE

  • 25/11/2024 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2024 10:47

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2024 19:00

    Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado

  • 13/11/2024 00:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2024 12:05

    Remetido ao DJE

  • 12/11/2024 11:11

    Ato ordinatório

  • 23/07/2024 10:54

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 12/06/2024 10:43

    Mandado Expedido

  • 27/05/2024 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2024 05:36

    Remetido ao DJE

  • 24/05/2024 19:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2024 11:41

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2024 11:08

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2024 14:50

    Petição Juntada

  • 02/05/2024 23:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2024 12:05

    Remetido ao DJE

  • 01/05/2024 11:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2024 08:45

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2024 13:14

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 13:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/02/2024 16:18

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/02/2024 16:18

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/01/2024 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2024 09:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/01/2024 09:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/01/2024 00:05

    Remetido ao DJE

  • 12/01/2024 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 11:34

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 10:26

    Mandado Juntado

  • 14/11/2023 21:06

    Suspensão do Prazo

  • 12/11/2023 21:50

    Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado

  • 02/11/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2023 12:05

    Remetido ao DJE

  • 01/11/2023 11:57

    Ato ordinatório

  • 24/10/2023 17:13

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 05/10/2023 10:34

    Mandado Juntado

  • 05/10/2023 10:34

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 11/09/2023 15:11

    Petição Juntada

  • 31/08/2023 16:54

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 31/08/2023 16:54

    Mandado Juntado

  • 31/08/2023 16:53

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 31/08/2023 16:53

    Mandado Juntado

  • 31/08/2023 16:52

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 31/08/2023 16:52

    Mandado Juntado

  • 31/08/2023 16:51

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 31/08/2023 16:51

    Mandado Juntado

  • 31/08/2023 16:50

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 31/08/2023 16:49

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 31/08/2023 16:48

    Mandado Juntado

  • 23/08/2023 13:13

    Mandado de Citação Expedido

  • 23/08/2023 13:13

    Mandado de Citação Expedido

  • 23/08/2023 13:13

    Mandado de Citação Expedido

  • 23/08/2023 13:13

    Mandado de Citação Expedido

  • 23/08/2023 13:13

    Mandado de Citação Expedido

  • 23/08/2023 13:13

    Mandado de Citação Expedido

  • 23/08/2023 13:12

    Mandado de Citação Expedido

  • 23/08/2023 13:12

    Mandado de Citação Expedido

  • 22/08/2023 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Francisco Hakuji Sioia (OAB 90387/SP) Processo 1000326-76.2022.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Bento Batista, Maria Aparecida da Silva Batista -

    Vistos.

    Recebo a petição retro (fls. 51/52 e documentos anexos) como aditamento à petição inicial.

    Providencie-se o saneamento da inconsistência noticiada pela parte autora quanto ao cadastramento dos confrontantes.

    Persistindo o problema, ao distribuidor para inclusão de tais sujeitos como terceiros (confrontantes tabulares), conforme determinado no item 4 da decisão de fls. 23/24.

    Intimem-se as Fazendas Municipal (46.***.***/0001-96), Estadual (46.***.***/0001-50) e da União (26.***.***/0001-23), para que manifestem sobre eventual interesse na causa.

    Sem prejuízo, CITE(M)-SE a(s) pessoa(s) em cujo nome estiver registrado o imóvel, bem como os confrontantes do imóvel usucapiendo.

    Expeça-se carta para tal fim.

    Sendo o aviso de recebimento assinado por terceiro, não se tratando da hipótese do §4º do art. 248 do CPC, será sucedido por tentativa de citação por oficial de justiça, cujo pagamento da diligencia deverá ser adiantado pela parte.

    Contudo, retornando negativas as cartas (mudou-se, endereço insuficiente/inexistente, desconhecido) deverá a parte autora requerer exclusivamente a pesquisa de endereço pelo sistema INFOJUD recolhendo as taxas correspondentes, caso não seja beneficiário da justiça gratuita.

    Não localizado endereço diverso, seguir-se-á a citação por edital.

    Outrossim, CITE(M)-SE OS CONFRONTANTES DE FATO DO IMÓVEL USUCAPIENDO, indicados às fls. 51.

    Servirá a presente como MANDADO PARA CITAÇÃO dos confrontantes de fato que o Sr.

    Oficial de Justiça localizar no dia da diligência (laterais e fundos do endereço citado no parágrafo anterior) a fim de apresentarem contestação, caso tenham interesse, no prazo de 15 dias.

    A citação de outros eventuais interessados não localizados ocorrerá oportunamente por edital.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

    Intime-se.

  • 18/08/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 14:10

    Recebida a Emenda à Inicial

  • 17/08/2023 07:55

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 11:49

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 15:37

    Petição Juntada

  • 29/05/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2023 05:38

    Remetido ao DJE

  • 25/05/2023 13:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2023 20:11

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 12:18

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2023 17:20

    Pedido de Prazo Juntada

  • 02/02/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 31/01/2023 16:28

    Carta de Intimação Expedida

  • 31/01/2023 16:28

    Carta de Intimação Expedida

  • 31/01/2023 16:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2023 16:32

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 13:51

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 13:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/10/2022 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 02/10/2022 16:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2022 19:03

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2022 16:00

    AR Positivo Juntado

  • 24/09/2022 10:01

    AR Positivo Juntado

  • 21/09/2022 14:43

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 08:40

    Petição Juntada

  • 02/09/2022 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2022 00:07

    Remetido ao DJE

  • 31/08/2022 16:57

    Carta de Intimação Expedida

  • 31/08/2022 16:57

    Carta de Intimação Expedida

  • 31/08/2022 16:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2022 18:26

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2022 15:23

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 12:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/06/2022 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 07/06/2022 14:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2022 19:54

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 13:35

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 21:57

    Petição Juntada

  • 01/06/2022 09:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/06/2022 09:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2022 12:13

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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